Vetos de Lula ao marco temporal são analisados pelo Congresso nesta quinta-feira (23)

O Congresso decide nesta quinta-feira (23) se derruba ou mantém os vetos do presidente Lula à lei do marco temporal das terras indígenas. O critério de demarcações, que é defendido por ruralistas e repudiado por indígenas, será analisado em sessão conjunta semipresencial entre deputados e senadores a partir das 10h.

A análise do marco temporal estava na pauta do Congresso do dia 9 de novembro, mas foi adiada por um acordo entre os parlamentares, para dar lugar à votação que destinou R$ 15 bilhões para compensação a estados e municípios por perdas de arrecadação resultantes da desoneração dos combustíveis no governo de Jair Bolsonaro (PL).

Os vetos de Lula que serão analisados pelo Congresso suprimiram pontos inconstitucionais da lei, entre eles o critério de tempo para validar demarcações, mas manteve mudanças consideradas como retrocessos por indígenas e indigenistas, por permitirem a abertura de áreas indígenas ao agronegócio.

Insatisfeito, o setor mais poderoso do Congresso - a bancada ruralista - anunciou que pretendia derrubar os vetos de Lula e restabelecer a lei do marco temporal na sua integralidade. O movimento indígena reagiu e convocou mobilizações nas cidades, aldeias e na internet.

Pelo marco temporal, só podem ser demarcadas terras ocupadas por indígenas na data da promulgação da Constituição Federal, 5 de outubro de 1988.