Jurídico

O Adufg-Sindicato conta com atendimento jurídico para defender os interesses e os direitos dos professores das universidades federais localizadas em Goiás (UFG, UFCAT e UFJ).

Consulta de processos

Primeira instância

Segunda instância

Atenção:
As consultas não apresentarão qualquer resultado em caso de informações prestadas incorretamente ou de processos sob segredo de justiça, conforme art. 1º, parágrafo único, da Resolução nº 121 do Conselho Nacional de Justiça.

Cartilha

O atendimento jurídico é prestado pelos escritórios Escher Pires Advogados Associados e Elias Menta Sociedade Individual de Advocacia, pelos advogados Igor Escher Pires Martins e Elias Menta Macedo.

Clique AQUI e confira a cartilha de atendimento.

Jurídico

Consulta de processos

Cartilha

Adufg-Sindicato realiza primeiro atendimento jurídico presencial na cidade de Goiás

Adufg leva atendimento jurídico presencial para os docentes da Cidade de Goiás

Como agir em caso de férias negadas por afastamento?

Jurídico Responde: Professores podem ser donos ou sócios de empresas privadas?

Jurídico Responde esclarece se professores com dedicação exclusiva podem desempenhar outra atividade

Adufg-Sindicato alerta para tentativa de golpe envolvendo Previdência Complementar

Adufg-Sindicato alerta para tentativa de golpe envolvendo Assessoria Jurídica da entidade

Jurídico Responde esclarece quais são os requisitos para evoluir na carreira universitária

Jurídico Responde explica importância da retomada da Mesa Nacional de Negociação Permanente

Jurídico Responde: envie sua pergunta para a nova temporada do programa

Jurídico Responde: O servidor que se aposentou sem gozar licença-prêmio tem direito a indenização?

Jurídico Responde: Servidores que não tiraram férias efetivamente devem ser indenizados

Jurídico Responde: É ilegal a exigência de gozo das férias apenas no ano exercício

Terceira etapa de pagamentos de reembolso por descontos indevidos na CPSS começa já está disponível

Jurídico Responde: Quando é preciso fazer o ressarcimento ao erário?

Perfil falso no WhatsApp tenta se passar por assessores jurídicos do Adufg-Sindicato para aplicar golpes

Jurídico Responde: É viável o docente tirar férias quando está próximo de se aposentar?

Adufg-Sindicato alerta para tentativa de golpe envolvendo nome do diretor de Convênios e de Assuntos Jurídicos

Segunda etapa de pagamentos de reembolso por descontos indevidos na CPSS começa na próxima semana

Jurídico Responde: Campanha eleitoral em órgãos públicos é proibida

Jurídico Responde aborda uso de adesivos eleitorais em veículos de servidores

Jurídico Responde aborda uso de materiais de campanha eleitoral por parte de servidores públicos

Jurídico Responde esclarece como funciona a ajuda de custo do docente removido/redistribuído pela Administração

Jurídico Responde : Saiba como funciona o “golpe do consignado' e como evitá-lo

Jurídico Responde: É compatível, na alteração de jornada para dedicação exclusiva, a exigência do período mínimo de cinco anos para se aposentar?

Jurídico Responde: Saiba como funciona o “Golpe do Pix” e como agir diante dele

Jurídico Responde esclarece que universidade não pode exigir análise quantitativa para conversão do tempo especial em comum

Jurídico Responde aborda a isenção do Imposto de Renda para servidores públicos aposentados com doença grave

Jurídico Responde: Quais mudanças a Reforma da Previdência trouxe aos professores que possuem alguma deficiência?

Jurídico Responde aborda legalidade da exigência do passaporte de vacinação nas universidades

Adufg promove reunião com docentes da UFCAT para esclarecimentos sobre processo de descontos da CPSS e outras ações coletivas

Jurídico Responde: Afastamento de professor não enseja fim do adicional de insalubridade

Jurídico Responde: Professores podem acumular gratificação de raio-x com adicional de insalubridade

Jurídico Responde aborda os requisitos necessários para a garantia do adicional de insalubridade

Jurídico Responde debate impactos de alterações da concessão e manutenção de aposentadorias e pensões

Jurídico Responde explica o que a universidade deve levar em consideração para o estágio probatório

Jurídico Responde: Servidores podem converter tempo comum em tempo especial para aposentadoria

Jurídico Responde: Professores podem reagendar férias não usufruídas por conta da pandemia

Jurídico Responde aborda questões legais que devem ser consideradas em promoções

Jurídico Responde aborda regra de pedágio da nova Previdência

Jurídico Responde: Quais os requisitos para as promoções e progressões?

Jurídico Responde: Reforma Administrativa pode colocar fim à estabilidade da carreira pública

Adufg informa sobre alteração no atendimento jurídico

Reunião entre Adufg e UFG trata de processos relacionados ao artigo 192

Adufg leva atendimento jurídico presencial para professores de Jataí nesta quinta-feira (27)

Professores de Catalão recebem atendimento jurídico do Adufg

Adufg lança guia sobre questões legais para professores que atuarão no ensino remoto

Adufg disponibiliza atendimento jurídico online para professores de Catalão e Jataí

Jurídico Responde - O abono de permanência garante a sua aposentadoria?

Adufg disponbiliza e-book sobre dedicação exclusiva

Adufg disponibiliza e-book com regras de transição para aposentadoria de servidores federais

Adufg divulga andamento de ações coletivas

Informe de não chamamento da assembleia de formação da comissão eleitoral para eleição da Diretoria em face da pandemia do COVID-19

Adufg-Sindicato pede que parlamentares goianos votem contra projetos de redução de salários de servidores públicos

Adufg-Sindicato pede suspensão de prazos de processos administrativos à UFG

Ofício do Adufg-Sindicato busca isonomia nas questões de insalubridade

Portaria regulamenta a concessão de diárias e passagens na UFG

Assessoria Jurídica do Adufg emite parecer sobre a utilização de exames laboratoriais

UFG julga parcialmente procedente o Recurso do ADUFG-Sindicato e determina novas inspeções na FO e EVZ

Assessoria Jurídica do Adufg se reúne com professores (as) com direito ao Artigo 192

Mandado de Injunção do Adufg garante aposentadoria especial para docentes com deficiência

Proifes-Federação interpela judicialmente o Ministro da Educação

Adufg protocola recurso que busca garantir a não supressão da RT e Anuênios dos aposentados

Reforma da Previdência põe em risco aposentadorias já concedidas

Adufg-Sindicato é a primeira entidade do Brasil a interpelar ministro da Educação judicialmente

TST nega seguimento ao Recurso de Revista do Andes e há o trânsito em julgado

Liminar parcialmente deferida - Art. 192

Em breve, devemos ter a primeira decisão nessa importante ação que visa garantir o direito constitucionalmente assegurado aos professores (as) deficientes

STF garante a continuidade do pagamento da incorporação de Quintos

Adufg protocola pedido de amicus curiae junto ao STJ

Assessoria Jurídica elabora parecer para melhor entendimento sobre as mudanças do sistema de Previdência Social

Justiça decide novamente a favor do Adufg-Sindicato em processo contra a Associação dos Docentes do Campus Avançado de Jataí

Poderão ser acumuladas pensão e aposentadoria?

Sobre a extinção e alteração nas regras de nomeação e destituição de funções gratificadas e cargos de direção

Adufg-Sindicato protocola Mandado de Segurança coletivo sobre processos administrativos relacionados ao art. 192 da Lei nº 8.112/90

Prazo para migração ao Regime de Previdência Complementar (RPC) encerra em 27.07.2018

Adufg solicita informações sobre “malha fina” da declaração do imposto de renda