Proifes-Federação assinará termo aditivo para antecipação de reajuste salarial e criação de grupos de trabalho

O Proifes-Federação assinará o termo aditivo do acordo firmado com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) nesta quarta-feira (26/06). O aditivo antecipa para o mês de abril de 2026 o reajuste que estava previsto para maio do mesmo ano. Na ocasião, as entidades sindicais que haviam recusado assinar o mesmo acordo, irão firmar compromisso com o Governo Federal.

“A assinatura desse termo é o próximo passo natural nas relações que o Proifes vem construindo com o governo desde a primeira mesa de negociação”, afirma Flávio Silva, diretor administrativo do Adufg-Sindicato e vice-presidente da Federação. “Sinal de confiança do executivo e da própria categoria”, comemora. 

O termo aditivo prevê também a criação de grupos de trabalho com o objetivo de debater o reenquadramento dos aposentados na nova estrutura de carreira, as questões ligadas à entrada lateral e a revogação da Instrução Normativa 15, que trata da insalubridade.   

Professor Wellington Duarte, presidente da Federação, afirma: “A assinatura do termo aditivo reafirma o compromisso do PROIFES-Federação em negociar e buscar para os docentes as melhorias necessárias, tanto salarial quanto de carreira. Continuaremos atuando nesse sentido dentro da mesa específica do Ministério da Educação”.

Acordo assinado

O acordo em pauta, já assinado pelo PROIFES em 27 de maio, prevê um reajuste de 9% em janeiro de 2025 e, agora, 3,5% em abril de 2026. Vale ressaltar que o MGI acatou a proposta da Federação de substituição das Classes A/D I e B/D II por uma Classe de Entrada, tornando o início da carreira mais atrativa.

Sobre os steps, também foi acatada a contraproposta do PROIFES, com 4,5% em 2025 e 5% em 2026. Considerando o reajuste acumulado de 2023 a 2026, a base da carreira soma um ganho de 43% e o professor titular 28,2%.

Histórico de negociações
A Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico está presente na Mesa de Negociação Permanente com o Governo Federal desde sua reabertura em fevereiro de 2023 e tem sido protagonista na apresentação de propostas que buscam a recomposição salarial dos docentes e a reestruturação da carreira. 

Em março de 2023, o Proifes e as demais entidades representativas de servidores públicos federais assinaram o Termo de Acordo n° 1/2023. A proposta do Governo aceita pelas entidades foi de 9% de reajuste salarial linear para todos os servidores a partir de maio – para ser pago dia 1º de junho de 2023 – e aumento de 43,6% no auxílio-alimentação, que passou de R$ 458 para R$ 658.

As negociações continuaram e a Federação seguiu apresentando as propostas construídas e discutidas dentro do Grupo de Trabalho de Carreiras da entidade que, em conjunto com o Conselho Deliberativo, elaborou sugestões com foco nas necessidades da categoria.

Durante as negociações, o Governo sinalizou que para o ano de 2024, o reajuste seria zero.  Na última contraproposta apresentada pelo Proifes-Federação aos representantes do MGI, no dia 30 de abril, foi sugerido reajuste de 3,5% em 2024, 9,5% em 2025 e 4% em 2026. Além disso, incluiu a reestruturação de carreira para o Magistério Superior (MS) e para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). 

Em resposta, o Governo apresentou sua última proposta, que ocasionou no Acordo assinado pela Federação. A decisão foi endossada pelo Conselho Deliberativo do PROIFES, composto por 34 delegados, representados proporcionalmente ao número de filiados em cada sindicato federado. O Conselho, que se reuniu no dia 26 de maio, levou em consideração as rodadas de consultas, reuniões e assembleias gerais dos sindicatos locais que ocorreram de forma democrática e, em sua maioria, votaram na aprovação da proposta apresentada pelo Governo.