Nota de repúdio ao Partido Novo pelas propostas de redução salarial dos servidores públicos

O Sindicato dos Docentes das Universidades Federais de Goiás (Adufg-Sindicato) divulgou nesta quinta-feira (02/04), uma nota de repúdio pelas emendas apresentadas por deputados federais do Partido Novo à PEC-10/2020. As duas propostas da bancada têm como principal objetivo permitir a redução temporária de salários dos servidores públicos. "Causa estranheza que um partido que se intitula "Novo" opte por deixar nas costas do funcionalismo público os prejuízos causados pela pandemia de coronavírus", diz trecho da nota.

 

Na nota, o Adufg também ressalta que existem outras medidas para enfrentar os prejuízos econômicos causados pela pandemia sem que os funcionários públicos ou os trabalhadores como um todo sejam prejudicados, como, por exemplo, a taxação de grandes fortunas, que está prevista na Constituição Federal. "Certamente, o assunto é delicado porque atinge a parcela mais rica e que concentra milhões e bilhões em contas bancárias. Com certeza, os donos das grandes fortunas exercem grande poder na classe política".

 

Confira a íntegra da nota de repúdio:

 

Em tempos de pandemia, onde todas as atenções deveriam estar voltadas para a saúde e a criação de políticas públicas que garantam salários e dignidade a população, servidores e servidores públicos enfrentam mais um ataque da classe política brasileira. O Partido Novo, cujas práticas políticas nasceram velhas, apresentou, por meio de seus deputados federais, duas emendas à PEC 10/2020, do chamado “Orçamento de Guerra”, para o período de calamidade pública em decorrência da pandemia do coronavírus. As duas propostas têm como principal objetivo permitir a redução temporária de salários dos servidores públicos.

As emendas suspendem a garantia da irredutibilidade de subsídios dos servidores enquanto durar o estado de calamidade, bem como estabelecem a redução de subsídios e proventos de maneira progressiva e escalonada, de forma cumulativa. A margem de redução vai de 26% até 50%, dependendo do valor do salário.

O Sindicato dos Docentes das Universidades Federais de Goiás (Adufg-Sindicato), como entidade que representa professores que, de uma forma ou de outra, estão ajudando no combate ao coronavírus, repudia este tipo de medida e propositura. Causa estranheza que um partido que se intitula “Novo” opte por deixar nas costas do funcionalismo público os prejuízos causados pela pandemia.

Reduzir salários e cortar direitos do funcionalismo público, que há anos já dá sua contribuição à sociedade, não vai ajudar em nada na superação da crise. Nossa maior indignação é que há diversas formas de enfrentar os prejuízos econômicos causados pela pandemia sem que os funcionários públicos ou os trabalhadores como um todo sejam prejudicados. Afinal, a taxação de grandes fortunas, por exemplo, está prevista na Constituição Federal, mas nunca foi efetivada por falta de regulamentação.

Certamente, o assunto é delicado porque atinge a parcela mais rica e que concentra milhões e bilhões em contas bancárias. E, com certeza, os donos das grandes fortunas exercem grande poder e influência na classe política e em órgãos que deveriam estabelecer o imposto.

Nunca a sociedade precisou tanto dos servidores públicos. E a classe política, ao invés de valorizá-los, prefere ataca-los. O Adufg-Sindicato já acionou seu departamento jurídico e acompanhará atentamente a tramitação da PEC. Os servidores públicos não ficarão desamparados. A entidade, mais uma vez, vai à luta e defenderá os serviços públicos e todos os direitos do funcionalismo.

Goiânia, 02 de abril de 2020.
Sindicato dos Docentes das Universidades Federais de Goiás (Adufg)