Entidades científicas reafirmam posição contrária à fusão CNPq e Capes

Qualquer extinção/fusão/incorporação dessas agências será prejudicial e lesiva ao funcionamento do Sistema Nacional de CT&I”, alertam 47 entidades acadêmicas, científicas e tecnológicas de todo o País, signatárias de carta entregue a parlamentares no dia 2 de outubro. Presidente da SBPC, Ildeu de Castro Moreira, afirma que agências devem continuar independentes e complementares, como têm sido ao longo das últimas seis décadas

Declarações do ministro Marcos Pontes, da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), sobre reestruturações no CNPq, fortaleceram os rumores de que discussões internas sobre uma possível fusão do CNPq com a Capes, agência do Ministério da Educação, já estariam avançadas em setores do governo, em particular por sugestão do MEC. Em entrevista publicada nesta quarta-feira no Correio Braziliense, Pontes falou sobre os desafios de cobrir o pagamento das bolsas nos próximos meses – ainda não é certo de onde virá a verba, segundo ele – e disse que o Ministério busca soluções para “fazer o bem”, com relação aos 80 mil pesquisadores mantidos pelo órgão. E afirmou que caso haja mesmo uma fusão, o ideal é que a nova agência, por afinidade, fique sob a guarda do MCTIC.

“A junção do CNPq com a Capes não faz muito sentido, exceto na parte econômica. E, se houver a necessidade de juntar os dois, o local ideal é dentro do Ministério que trabalha com pesquisa e desenvolvimento, que é a finalidade dessas bolsas”, declarou o ministro.

A comunidade científica já vem alertando sobre os riscos e prejuízos da possível junção das agências de fomento, nesse tsunami de desmantelamento do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia. Em carta entregue em mãos nos gabinetes dos 80 parlamentares da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) há uma semana, por ocasião da Marcha pela Ciência no Congresso Nacional, realizada no dia 2 de outubro, as oito entidades que compõem a Iniciativa para Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br), apoiadas por mais de 40 entidades científicas, acadêmicas e tecnológicas de todo o País, reafirmaram formalmente o posicionamento contrário à fusão ou extinção das agências brasileiras de apoio e fomento à pesquisa.

“Em todos os países desenvolvidos existem múltiplas agências governamentais para o apoio à pesquisa científica e tecnológica. Reafirmamos a importância da manutenção das três agências de fomento federais, CNPq, Finep e Capes, e com recursos compatíveis com suas atribuições. Qualquer extinção/fusão/incorporação dessas agências será prejudicial e lesiva ao funcionamento do Sistema Nacional de CT&I”, destacam no documento (veja aqui a carta na íntegra). A carta também foi enviada a todos os senadores e deputados do Congresso Nacional.

O presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu de Castro Moreira, afirma que os argumentos em favor à fusão das agências de fomento não convencem. Ele reitera que a entidade é contrária a qualquer possibilidade de integrar esses órgãos, independente de qualquer que seja o Ministério que as abrigaria. Posicionamento compartilhado pelas instituições acadêmicas e científicas de todas as áreas no País. “Elas têm diferentes objetivos, diferentes finalidades. Há mais de seis décadas, vêm apoiando e fomentando as pesquisas, a formação de recursos humanos qualificados, o desenvolvimento científico e tecnológico, cada uma com suas funções próprias, e com muito sucesso. O aprimoramento é sempre importante e bem vindo, mas Capes e CNPq devem continuar independentes e complementares, como sempre foram”, ressalta Moreira.

Além da preocupação com a Capes e o CNPq, Moreira lembra que a Finep e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) que ela gerencia também estão em risco de extinção ou transferência para o BNDES ou Ministério da Economia (ME). Na carta, as entidades também pedem o fim da Reserva de Contingência do FNDCT, por se configurar em um uso de recursos que se desvia da finalidade para a qual foram recolhidos de setores econômicos, o fomento à P&D.

As seguintes entidades estiveram presentes à manifestação e apoiam a carta:

Academia Brasileira de Ciências – ABC

Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação – ABIPTI

Associação Brasileira de Antropologia – ABA

Associação Brasileira de Ciência Política – ABCP

Associação Brasileira de Ciências Farmacêuticas – ABCF

Associação Brasileira de Cristalografia – ABCR

Associação Brasileira de Educação Musical – ABEM

Associação Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo – SBPJOR

Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional – ABRAPEE

Associação de Pós-Graduandos – APG

Associação dos Servidores do CNPq – ASCON

Associação Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia – FORTEC

Associação Latino- Americana de Investigadores de Comunicação – ALAIC

Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores – ANPROTEC

Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciências Sociais – ANPOCS

Associação Nacional de Pós-Graduandos – ANPG

Associação Nacional Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – ANDIFES

Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Comunicação – COMPÓS

Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica – CONFIES

Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa – CONFAP

Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – CONIF

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA

Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas da Comunicação – SOCICOM

Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituição Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico – PROIFES

Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP

Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos – COPPETEC

Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ

Laboratório Nacional de Computação Científica – LNCC

Sindicato dos Professores das Instituições Federais do Ensino Superior de Belo Horizonte – APUBH

Sociedade Brasileira de Computação – SBC

Sociedade Brasileira de Estudos Clássicos – SBEC

Sociedade Brasileira de Física – SBF

Sociedade Brasileira de Física Médica – ABFM

Sociedade Brasileira de Genética – SBG

Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia – SBGg

Sociedade Brasileira de Ictiologia – SBI

Sociedade Brasileira de Imunologia – SBI

Sociedade Brasileira de Micro-Ondas e Optoeletrônica – SBMO

Sociedade Brasileira de Protozoologia – SBPZ

Sociedade Brasileira de Psicologia – SBP

Sociedade Brasileira de Sociologia – SBS

Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC

União Latina de Economia Política da Informação, da Comunicação e da Cultura – ULEPICC-Brasil

Universidade de Brasília – UnB

Universidade Estadual de São Paulo – USP

Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO