Adufg-Sindicato e Proifes-Federação em Brasília: A luta pela garantia dos nossos direitos

Essa foi uma semana de intensas atividades em defesa da nossa categoria em Brasília. Uma representação do Adufg-Sindicato se juntou a uma comitiva do Proifes-Federação com o objetivo de dialogar com parlamentares no Congresso Nacional sobre a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Essa questão é bastante sensível para todos nós por dois motivos.  De um lado, está o acordo de reajuste salarial que firmamos com o governo federal em 2024.  Atualmente ele está garantido por uma Medida Provisória. Entretanto, sua efetivação depende da aprovação LOA. Até lá, nosso reajuste fica represado.

Do outro lado, está o orçamento destinado às Instituições Federais de Ensino. De acordo com um estudo feito pela Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a proposta de recursos feita pelo MEC não cobre a inflação do ano passado. Com o que está colocado na mesa, a previsão é que as universidades fiquem sem recursos no final do ano, sendo necessários mais R$ 2,5 bilhões para que as contas fechem em dezembro de 2025.

Disputa política

A aprovação da LOA passa por um entrave político no Congresso. Setores clientelistas da política brasileira travam uma queda de braço com o Planalto para garantirem a liberação de suas emendas de comissão (o famoso Orçamento Secreto de Bolsonaro) em troca da votação do orçamento. Essas emendas foram barradas pelo STF por não obedecerem as normas jurídicas e agora o Centrão pressiona o governo federal para que a questão deles seja “resolvida”. 

Outro ponto central que envolve a aprovação do orçamento é a reforma ministerial. Partidos políticos da base querem um espaço maior no governo e aguardam as movimentações de Lula para que a pauta ande no congresso. 

Defesa dos nossos direitos

No meio de toda essa disputa política está o nosso reajuste e os recursos financeiros das universidadese dos Institutos Federais. Conversamos com parlamentares nesses dois dias para alertá-los sobre a importância das nossas reivindicações. Tivemos a oportunidade também de ouvir as opiniões deles sobre essa conjuntura e os melhores caminhos para conquistarmos os nossos objetivos.

O Adufg-Sindicato e o Proifes-Federação continuarão de plantão em Brasília até que a LOA seja aprovada. Vamos continuar dialogando e pressionando tanto o legislativo quanto o executivo para que as universidades recebam os recursos que precisam e para que os(as) docentes sejam devidamente valorizados. 

Lutar por uma educação de qualidade é um dever de todos nós. Não iremos descansar. Contamos com a ajuda dos Trabalhadores Técnico-administrativos, dos estudantes e com o engajamento dos(as) professores(as) para que as universidades sejam prioridade para o Estado brasileiro.

Flávio Silva e Romualdo Pessoa.