Artigo: Desvendando a intransigência: como o Andes-SN contribui com o desmantelamento da carreira docente

Durante o governo FHC, o Andes-SN não assinou qualquer acordo que beneficiasse a categoria docente, mas fez várias greves. Na sequência, essa mesma entidade se retirou das paralisações sem conquistar qualquer avanço ou melhoria para nossas carreiras. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, juntamente com o então ministro da Educação, Paulo Renato, criaram gratificações através de portarias. E assim nasceram as Gratificações (GED/GAE, GEMAS, entre outras), que simplesmente detonaram a carreira dos docentes. O que era ruim, ficou pior.

Essa prática ultrapassada de sindicalismo permanece até os dias atuais por parte da mesma entidade supostamente nacional. Seu interesse é meramente “politiqueiro”, utilizando das greves como manobras para que seus objetivos, cada vez mais ultrapassados, sejam atingidos. Por outro lado, felizmente, somos filiados ao Proifes-Federação, que assinou todos os acordos que, de fato, trouxeram benefícios para nossa categoria.

Enquanto do lado do Proifes-Federação a palavra de ordem é trabalho, o sindicato que se diz “nacional” segue com suas práticas cada vez mais antidemocráticas, lançando mão, inclusive de fake news de uma violência verbal e política jamais vista anteriormente.

Para se ter uma ideia da aversão de tal sindicato à democracia, na próxima sexta-feira (24/05), terei audiência em um processo judicial, no qual é requerida uma indenização de R$ 40 mil, contra meu CPF por supostos “danos morais”. É isso mesmo: me processaram como pessoa física, simplesmente por discordar das suas práticas sindicais ultrapassadas. Dessa forma, fica evidente o intuito de perseguir quem pensa diferente.

Exemplos de intransigências prejudiciais aos interesses da categoria não faltam. Vejam o caso dos benefícios (auxílios), que referido sindicato “nacional” não assinou (clique aqui para conferir o documento). Se não fosse o Proifes e outras entidades que assinaram o termo, não teríamos o pagamento já em nossos contracheques (prévias de junho) implementados.

Outro exemplo: o que acontece se não assinarmos este acordo de agora com o governo, como deseja o Andes-SN”? A resposta é simples: para termos reajuste em 2025, o governo vai ter que inserir no orçamento de 2024 o reajuste acordado, para que depois de assinado vire um projeto de lei, que consequentemente precisará ser aprovado pelo Congresso. Como o governo encerrou o processo de negociação com essa última proposta apresentada em 15 de maio, a próxima Mesa de Negociação será reaberta somente no início de 2025 com impacto financeiro para 2026.

Conclusão: caso o acordo não seja assinado até 27 de maio (prazo relacionado à revisão da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO), em 2025 não teremos sequer os 9% de reajuste e, muitos menos, a reestruturação de carreira. Lembrando que esse governo por força de lei, só pode fazer acordos até 2026 (por conta das eleições presidenciais).

Breve cronologia dos acordos assinados pelas entidades representativas dos docentes das IFES:

• 2006: Criação da classe de associado. Aumento do percentual da gratificação de incentivo à docência (GED) para aposentados e elevação dos incentivos a titulação: acordo assinado pelo Proifes-Federação; 
• 2007: Conquista da paridade entre ativos e aposentados: acordo assinado pelo Proifes-Federação e SINASEFE´;
• 2008: Criação da carreira do EBTT. Isonomia entre as carreiras (MS e EBTT): acordo assinado pelo Proifes-Federação e SINASEFE;
• 2011: Incorporação da gratificação (GEMAS/ MS) e GEDBT (EBTT) ao Vencimento básico (VB) e aumento de 4% sobre o VB: acordo assinado pelo Proifes-Federação, SINASEFE e, em sua única assinatura entre todos os acordos, o Andes;
• 2012: Reestruturação das carreiras (MS e EBTT), criação do Reconhecimento de Saberes e competência (RSC para o EBTT), promoção a Titular: assinaram o acordo Proifes-Federação e SINASEFE;
• 2015: Acordo 19/2015 que vigora entre 2016 e 2019, com a reestruturação das carreiras do MS e do EBTT: acordo assinado pela Proifes-Federação.

É isso, gente: quem quiser continuar acreditando em quem se preocupa   com os interesses que não parecem ser da categoria docente (carreira e salários), então que acreditem. É uma escolha, apesar de péssima. Depois, não haverá espaço para arrependimentos, pois será esse um tempo perdido e a LDO não se abre novamente a bel prazer. Evidentemente que seria bom termos somente uma representação coesa e unificada, mas é impossível diante de tamanha intransigência e radicalismo. O sindicalismo brasileiro e, em particular, o sindicalismo docente, precisa de mudanças, por isso criamos o Proifes e, com esse intuito, estando sempre abertos as críticas. Mas o fato objetivo é que foi o Proifes que, com um eficaz protagonismo, participou e assinou todos os últimos acordos desde 2006, especialmente o que proporcionou a atual carreira docente.

Continuaremos atuando de forma responsável, democrática e equilibrada na defesa dos direitos da nossa categoria, de todos professores e professoras, e das melhorias das condições de ensino e trabalho nas Instituições Federais de Ensino Superior. Que vocês possam avaliar bem a resposta do governo e tomem a decisão que acharem a melhor. Creio e votarei no sentido de que o melhor caminho é assinar a proposta construída, com a participação do Proifes, apresentada na última rodada da Mesa de Negociação. A responsabilidade está nas mãos de professores e professoras docentes do ensino superior federal, cuja decisão democrática será acatada, como sempre foi pelo Adufg-Sindicato e pelo Proifes-Federação.

Flávio Alves da Silva
Diretor Administrativo do Adufg-Sindicato
Vice-Presidente do Proifes-Federação
Presidente da CUT-GO
Professor da Escola de Agronomia da UFG