Senado cria subcomissão para acompanhar educação de jovens e adultos

Por Agência Senado

A partir de requerimento da senadora Janaína Farias (PT-CE), foi aprovada pela Comissão de Educação (CE), nesta terça-feira (11), a instituição de subcomissão permanente destinada a acompanhar as políticas de Educação de Jovens e Adultos (EJA). A subcomissão será formada por cinco senadores titulares e cinco suplentes.

Janaína apresentou dados do Censo Demográfico de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que apontam ser 7% da população brasileira — 11,4 milhões de pessoas — não alfabetizada. A esses números se somam mais 68 milhões de pessoas, público-alvo do EJA, que estão fora da escola, segundo a senadora.

— A alfabetização não é apenas um conhecimento fundamental para a comunicação e a compreensão do mundo; é também um pilar indispensável para a inclusão social e a cidadania plena. O acesso à educação e ao conhecimento possibilita a inserção no mercado de trabalho, o exercício dos direitos civis e a participação ativa na sociedade. Portanto, o combate ao analfabetismo entre jovens, adultos e idosos é uma tarefa essencial para o desenvolvimento social e econômico do Brasil — disse a senadora.

Para Janaína, há dois grandes desafios que envolvem a EJA: de um lado, superar o analfabetismo e, de outro, qualificar a educação de jovens e adultos aumentando os anos de escolaridade do público-alvo.

— A superação do analfabetismo de jovens e adultos tem um impacto direto na redução das desigualdades sociais, afinal, conforme os dados do Censo Demográfico de 2022 a taxa de analfabetismo é significativamente maior entre a população mais pobre, negra e e indígena, bem como em regiões com menor desenvolvimento econômico como Nordeste e Norte — destacou a senadora.

Audiência pública

Também foi aprovado requerimento do senador Flávio Arns (PSB-PR), presidente da CE, para audiência pública com o objetivo de discutir o parecer nº 50, do Conselho Nacional de Educação, aprovado em 5 de dezembro de 2023, que contém orientações específicas para o público da educação especial constituído pelos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

— O parecer já foi aprovado e aguarda a homologação por parte do Ministério da Educação. O parecer técnico, após a homologação, servirá como subsídio para orientar as instituições de ensino sobre o atendimento educacional e a base estratégica para o acompanhamento destes. Assim, torna-se fundamental discutir tais estratégias para garantir um ambiente escolar acolhedor, acessível e que promova o desenvolvimento integral de cada aluno, além de compreender melhor a temática apresentada — disse Arns.