Ministério da Saúde vai avaliar incorporação de Ozempic ao SUS no 1º semestre de 2025

O Ministério da Saúde vai iniciar avaliações sobre a incorporação do Ozempic (semaglutida), medicamento utilizado para tratar pacientes com diabetes e obesidade, ao Sistema Único de Saúde (SUS) no primeiro semestre de 2025. A informação foi confirmada pela pasta à CNN.

Segundo o Ministério, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) recebeu no dia 16 de dezembro de 2024 uma solicitação para avaliar o medicamento. O tema será pautado nos próximos meses, e o prazo de conclusão da análise é de 180 dias, prorrogável por mais 90 dias.

São condições indispensáveis para a incorporação de um medicamento ao SUS seu registro pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) — esta exigência já “ticada” pelo Ozempic — e uma decisão favorável pela Conitec.

O debate sobre a incorporação do medicamento à rede pública esquentou após o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, prometer distribuir Ozempic na cidade a partir de 2026. No ano que vem será quebrada a patente da farmacêutica Novo Nordisk para o medicamento, permitindo a produção de genéricos por laboratórios brasileiros.

A pasta esclareceu que o registro pela Anvisa é a única exigência para que estados e municípios possam adquirir e fornecer medicamentos, portanto o Rio de Janeiro poderia levar a promessa à frente, desde que utilize recursos próprios e observe critérios técnicos e de transparência.

A resposta destaca, contudo, que “qualquer iniciativa dessa natureza [distribuição de medicamentos] requer articulação com o Ministério da Saúde para assegurar o alinhamento com as políticas de saúde pública e evitar duplicidades ou lacunas na assistência à população”.

Levantamento exclusivo da CNN mostrou que Palmas, no Tocantins, é a única capital brasileira que pretende seguir o Rio e avaliar a distribuição de semaglutida. São Paulo, Campo Grande, Recife, Natal, Belém e Boa Vista: seis delas decidiram não acompanhar Paes. Procuradas, as demais não responderam a questão.

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