SBPC encaminha moção pelo reajuste anual dos valores das bolsas de estudo

Por Jornal da Ciência

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) encaminhou a autoridades a moção intitulada Pelo reajuste anual dos valores das bolsas de estudo e reajuste imediato das bolsas do Programa de Doutorado-sanduíche no Exterior (PDSE). O documento foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Geral Ordinária de Sócios da SBPC, realizada no dia 11 de julho, na Universidade Federal do Pará (UFPA), durante a 76ª Reunião Anual.

A moção foi encaminhada para os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; da Câmara dos Deputados, deputado federal Arthur Lira; do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco; da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Denise Pires de Carvalho, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Ricardo Magnus Osório Galvão; do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), Presidente Odir Dellagostin; e para os ministros do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; da Educação, Camilo Santana; da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos.

No documento, a entidade afirma que as bolsas de estudo “são importantes incentivos para formação de recursos humanos de alto nível no Brasil e a principal fonte de financiamento de jovens cientistas na graduação e pós-graduação, que contribuem significativamente para a produção científica do país”.

Além de solicitar reajuste, a entidade afirma também que “é necessária a criação de uma política de reajuste anual dos valores das bolsas com um mecanismo de indexação – usando, por exemplo, o salário-mínimo ou inflação – para o fortalecimento de uma política permanente de valorização das bolsas e formação de recursos humanos de alto nível no país”.

Leia a moção na íntegra:

Título: Pelo reajuste anual dos valores das bolsas de estudo e reajuste imediato das bolsas do Programa de Doutorado-sanduíche no Exterior (PDSE)

Destinatários: Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da Câmara de Deputados, Deputado Federal Arthur Lira, Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, Ministro da Educação, Camilo Santana, Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) Denise Pires de Carvalho, Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Ricardo Magnus Osório Galvão, Presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP), Presidente Odir Dellagostin.

Moção: “As bolsas de estudo custeadas pelas agências de fomento nacionais – Coordenação de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) – e por meio das Fundações de Amparo à Pesquisa (FAP) são importantes incentivos para formação de recursos humanos de alto nível no Brasil e a principal fonte de financiamento de jovens cientistas na graduação e pós-graduação, que contribuem significativamente para a produção científica do país.

Apesar do reajuste conquistado em 2023 depois de 10 anos, a desvalorização permanece e a correção dos valores ainda não faz frente ao aumento brutal dos preços de alimentos, moradia e transporte. Essa realidade tem contribuído para diminuir o número profissionais interessados em continuar sua formação e ingressar na pós-graduação, o que coloca em risco o crescimento da quantidade de mestres e doutores formados no Brasil e a atração de novos talentos para a pesquisa brasileira. Vale lembrar que as bolsas do Programa de Doutorado sanduíche no Exterior (PDSE) ainda não tiveram seus valores reajustados, o que deixa os estudantes que estão em missão de estudos no exterior em situação de extrema vulnerabilidade.

Portanto, urge a necessidade de um novo reajuste nos valores das bolsas de estudo em um valor percentual de 40%, aumentando de R$ 2.100,00 para R$ 2.940,00 no mestrado e de R$ 3.100,00 para R$ 4.340,00 no doutorado, além do reajuste imediato das bolsas Programa de Doutorado-sanduíche no Exterior (PDSE). Também é necessária a criação de uma política de reajuste anual dos valores das bolsas com um mecanismo de indexação – usando, por exemplo, o salário-mínimo ou inflação – para o fortalecimento de uma política permanente de valorização das bolsas e formação de recursos humanos de alto nível no país. Por isso, a Assembleia Geral de Sócios da SBPC solicita às agências de fomentos, CAPES, CNPq e às Fundações de Amparo a pesquisas estaduais o reajuste anual das bolsas de estudo e o imediato reajustes das bolsas PDSE.

Belém, 11 de julho de 2024.”

Veja a moção em PDF.