MEC quer testar escolas pré-fabricadas para substituir colégios destruídos no Rio Grande do Sul

Por Estadão

O governo federal quer utilizar construções industrializadas, como as casas pré-fabricadas que existem nos Estados Unidos, em obras de escolas públicas. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) pretende fazer um projeto-piloto com escolas do Rio Grande do Sul utilizando o modelo.

• O FNDE identificou que pelo menos 39 escolas foram totalmente destruídas durante as enchentes históricas que atingiram o Estado no mês passado e precisam de reconstrução.
• Diante do problema, autoridades locais têm questionado o governo federal a respeito do tempo e modelo utilizado nas obras

  Atualmente, o FNDE não admite em seus projetos de financiamento a realização de obras nesses moldes. Devido a isso, o órgão está correndo com os trâmites para viabilizar a partir de 2025 a possibilidade de construções industrializadas.

  Assim, a reconstrução imediata de parte das escolas deve ocorrer no modelo tradicional, mas o órgão pretende habilitar o novo formato para que possa ser utilizado e, dessa forma, acelerar o processo.

  “Temos sido muito instigados pelo pessoal do Rio Grande do Sul a construir de forma mais rápida. Tivemos 39 escolas que foram destruídas. Elas vão ter que ser começadas do zero. Imagina começar agora e entregar daqui a quatro anos? O que vai fazer com essas crianças? Não tem sentido isso. Talvez seja um primeiro laboratório para a gente desenvolver alguma coisa diferenciada”, afirmou ao Estadão a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba.

• Enquanto construções tradicionais podem levar anos, em alguns projetos industrializados a construção pode ser feita em até 90 dias.
•  Além disso, o modelo permite que uma obra possa ser “transportada” para outro lugar, com uma perda pequena da estrutura construída.
• Por outro lado, essas construções tendem a custar mais. O FNDE ainda não sabe o custo da obra e está levantando os valores, mas em uma consulta inicial estima que seja cerca de 15% mais cara.

  No início do mês, o órgão realizou um encontro de especialistas no tema, em parceria com a Caixa Econômica, para começar a traçar os critérios para adoção das chamadas “construções inovadoras”. Participaram pesquisadores da Universidade de Brasília, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e membros do governo.

  O FNDE já identificou cerca de 20 empresas que podem oferecer o serviço no Brasil. O mapeamento foi feito a partir de um chamamento público feito pelo órgão no mês passado.

  No processo, o órgão questiona qual a vida útil das construções oferecidas; pede comprovação científica de segurança contra incêndios; questiona caracterização do tipo de cobertura, revestimento, impermeabilização, entre outros pontos. O órgão também vai discutir com autoridades locais onde será feita a reconstrução das escolas destruídas, seja no modelo tradicional ou modular.

  “Não é simplesmente dizer ‘vamos reconstruir’, mas é onde. Não dá para colocar recurso público para em outubro ter outro evento desse e levar tudo”, analisa Pacobahyba.

  A perspectiva do órgão é que na próxima roda de adesão a obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em janeiro, os municípios já possam acessar a construção rápida de escolas.

  O FNDE ainda não definiu o número de obras a serem financiadas com a medida, mas em uma análise inicial estima cerca de 400 obras a um custo de R$ 2 bilhões, que correspondem a 20% do que deve ser financiado pelo PAC na área. O órgão quer disponibilizar em seu portfólio pelo menos dois modelos de creche e um modelo de escola em tempo integral, que são o carro-chefe do PAC.

  Alternativa célere

  Além da necessidade do Rio Grande do Sul, o modelo entrou no radar no governo para ser uma alternativa célere de entrega de obras na área da educação. Neste ano, a gestão petista foi alvo de críticas em relação ao ritmo de conclusão de obras retomadas.

  Desde o início do mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva colocou como uma de suas prioridades a retomada de cerca de 4 mil obras paralisadas e inacabadas na área da Educação, mas durante todo o ano de 2023 isso não ocorreu.

  O FNDE argumenta que durante todo o ano de 2023, o órgão ficou a reboque de decisões do Congresso. Isso porque, a Medida Provisória do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica caducou no Congresso e o governo teve de enviar um projeto de lei, que acabou sendo aprovado em outubro do ano passado.

  “A retomada, para a gente, começa mesmo a partir de janeiro, porque até 22 de dezembro ainda estava o prazo de adesão de Estados e municípios. Hoje a gente tem quase 200 obras já retomadas”, afirma Pacobahyba.

  No passado, a ex-presidente Dilma Rousseff foi criticada por tentar promover a construção de creches pré-fabricadas. Na época, o modelo foi chamado pejorativamente de “creches de plástico” e rendeu discussões. Foram habilitadas as construções de estruturas de Concreto-PVC, Compósitos-Pultrudado, ou Steel Frame-Placas Cimentícias, compostas por cimento, celulose e outros materiais e usadas em fabricações pré-moldadas.

  Agora, uma das preocupações do governo em adotar o novo modelo é garantir que o processo seja acompanhado por outros órgãos como o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), e a academia.

  “Especialmente com a urgência das creches, não dá para esperar muito (para construir) que o menino cresce. E vai para outro tipo de escola. Então, a gente passou a aprofundar a questão das metodologias inovadoras. O governo federal já tentou uma compra em escala, mas me parece que é um mercado que ainda não dá conta de uma quantidade muito grande”, afirma a presidente do FNDE.

  Tecnologia usada em Florianópolis é modelo analisado pelo governo

  Um dos exemplos que tem sido considerado pelo FNDE é o modelo utilizado na construção de uma escola de 3 mil metros quadrados em Florianópolis, em Santa Catarina. Com 18 salas e a um custo de R$ 17 milhões, o prédio foi construído em 42 dias para atender a uma demanda por vagas na cidade.

  Escola Básica Municipal Darcy Ribeiro tem 3.018 metros quadrados de área construída, é modular e custou R$ 17 milhões. Foto: Prefeitura de Florianópolis/Divulgação

  A prefeitura utilizou o modelo de construção chamado “Steel Panel” no qual a estrutura é feita com painéis de aço que, posteriormente, são revestidos com manta termoacústica, lã de vidro, placa cimentícia e gesso. O secretário adjunto de Educação de Florianópolis, Luciano Formighieri, fez uma apresentação sobre a escola ao FNDE.

  “Acabei de entregar uma creche (no modelo tradicional) que comecei com o FNDE em 2016 e ficou pronta agora. Oito anos de obra. Uma das empresas faliu. Três empresas começaram a obra, o orçamento era baixo, uma tragédia. No mesmo bairro onde entreguei essa escola”, conta Formighieri.

  Segundo ele, o custo da escola foi 25% maior do que o de uma construção tradicional. Esses valores mais altos são um dos pontos que o governo tem analisado ao adotar o novo modelo. Para isso, o processo será feito em parceria com a Controladoria-geral da União (CGU).

  “Nós temos quase 4 mil obras espalhadas pelo Brasil de 2007 para cá e que não foram realizadas. Obras com 10 anos, que não foram entregues. Doze anos e não foram entregues. Então, isso nos intimou a pensar de uma forma diferente”, disse a presidente do FNDE.