Adufg-Sindicato e Proifes-Federação apresentam demandas das carreiras do Magistério Superior e do EBTT ao Governo Federal

A Proifes-Federação, entidade à qual o Adufg-Sindicato é filiado, participou nesta segunda-feira (13/05), de duas reuniões bilaterais da Mesa Setorial Permanente de Negociação do Ministério da Educação. Os encontros ocorreram de forma simultânea e abordaram, entre outras questões, a carreira do Magistério Superior (MS) e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT).

O vice-presidente da Proifes e diretor administrativo do Adufg-Sindicato, professor Flávio Silva, a diretora de Seguridade Social, professora Raquel Nery, estiveram presentes na reunião que tratou do Magistério Superior. Na ocasião, os dois apresentaram à diretora de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Superior, Tânia Mara, a pauta não remuneratória, que também consta na contraproposta enviada pela Proifes ao Governo Federal. Ficou acertado que o MEC analisará a proposta e apresentará uma respota na próxima reunião, que deve ser marcada em até 30 dias.

O documento trata de questões como o fim do controle de frequência para os docentes da carreira EBTT, progressão docente, sugestões de mudanças na Lei nº 12.772/2012 – para adequação dos processos de progressão e promoção funcional de docentes das IFES com acúmulo de interstícios -, alteração do artigo 121 da Lei gratificada em hospital universitário da Rede Federal de Ensino, além da permissão para que os docentes que ingressem em uma instituição federal por concurso público já sendo do quadro de outra instituição mantenha a posição na carreira que ocupava na anterior.

Também foi reivindicada a revisão nas atribuições da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) no sentido de adequar os processos de progressão e promoção funcional às mudanças ocorridas nas carreiras do Magistério Federal.

Na reunião que tratava especificamente da carreira do EBTT, a Proifes-Federação foi responsável por apresentar a pauta que aborda temas como dispensa do controle de frequência, revogação da portaria 983/2020 (que aumenta a carga horária docente e inviabiliza o tripé ensino, pesquisa e extensão), recomposição do Conselho Permanente de Reconhecimento de Saberes e Competência, além de pontos da pauta específica dos Colégios de Aplicação.