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Autor: Ascom Adufg-Sindicato
Publicado em 29/12/2023 - Atuação política e sindical, Notícias
Retrospectiva: confira as principais ações do Adufg-Sindicato em 2023
O ano de 2023, que marcou a celebração dos 45 anos de lutas do Adufg-Sindicato, foi pautado por articulações e ações de mobilização na defesa da categoria docente, da educação e dos serviços públicos. Confira as principais ações da entidade realizadas ao longo do ano.
Janeiro
No primeiro mês de 2023, representantes do Adufg-Sindicato e da Proifes-federação participaram de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na ocasião, o chefe do Executivo recebeu representantes de centrais sindicais de todo o Brasil e reafirmou seu compromisso com a classe trabalhadora para a devolução de direitos e melhoria na renda. O presidente também garantiu diálogo permanente com o movimento sindical e anunciou a criação de grupos para tratar de uma política permanente do salário mínimo, bem como pela valorização da negociação coletiva e dos sindicatos.
Também em janeiro, a diretoria do Adufg-Sindicato e da Proifes-Federação estiveram presentes em reunião com o ministro da Previdência, Carlos Lupi, que teve como principal objetivo pedir a revogação do decreto 10.620/21, que transferiu para o INSS a competência para a concessão e manutenção das aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) das autarquias e fundações públicas da União.
No fim do mês, a sede administrativa do Adufg-Sindicato, em Goiânia, passou a contar com um sistema de geração de energia solar fotovoltaica. Além da economia, a iniciativa também levou em conta a sustentabilidade.
Fevereiro
O segundo mês de 2023 foi um dos mais movimentados quando o assunto foi atuação sindical. No dia 7, representantes do Adufg-Sindicato e da Proifes-Federação participaram da reabertura da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP). Na época, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou a suspensão do cronograma feito pelo governo Bolsonaro, relacionado ao decreto 10.621. Ainda na reunião, foi assinada a minuta de decreto que trata da inclusão de dirigentes com mandato classista na folha de pagamentos do Governo Federal – uma das reivindicações dos sindicatos.
Ainda em fevereiro, o Adufg-Sindicato participou de reunião com representantes da Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Uma das questões abordadas foi a apresentação de um projeto para regulamentar a autonomia universitária, bem como a viabilidade do fim da lista tríplice para a escolha de reitores. Também foi abordada a recuperação do orçamento das universidades federais.
No dia 15, representantes do Adufg-Sindicato e da Proifes-Federação apresentaram demandas emergenciais da categoria docente ao ministro da Previdência, Carlos Lupi. Na ocasião, foi solicitada a revogação do decreto 10.620/21, considerado um retrocesso, uma vez que tornou os processos de aposentadorias morosos e pode afetar, também, a autonomia universitária. Os dirigentes sindicais pediram, ainda, apoio do ministro para aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/06, que prevê o fim da cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados.
Ainda em fevereiro, o Adufg-Sindicato e o Sint-Ifesgo cobraram esclarecimentos da UFG sobre o cronograma de adicionais ocupacionais. Na ocasião, as duas entidades pediram uma solução definitiva para os problemas relacionados ao pagamento dos benefícios. Por meio de ofício, foi questionada a metodologia que seria adotada para aferição dos adicionais.
No dia 28, membros do Observatório do Conhecimento – rede formada por sindicatos de docentes, entre eles o Adufg, participaram de reunião com o presidente Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Ricardo Galvão. Um dos principais objetivos foi apresentar as ações em defesa da ciência, da pesquisa, de pesquisadores e de estudantes, que foram realizadas pela rede nos últimos anos.
Março
No Dia Internacional da Mulher, diretoras do Adufg-Sindicato participaram do ato público “Mulheres vivas mudam o mundo”, que reforçou a importância da presença feminina em espaços de poder no sentido de combater a violência contra as mulheres. As duas diretoras defenderam a ampliação da participação das mulheres na política.
Entre os dias 15 e 16, o Adufg-Sindicato promoveu consulta eletrônica para definir sua posição em relação à proposta de reajuste salarial do Governo Federal ao conjunto de categorias de servidores públicos do Executivo. Dos votantes, 83,28% foram favoráveis ao reajuste de 9% nos salários, com pagamento a partir de maio, e aumento de R$ 200 no vale-alimentação. O resultado foi encaminhado à Proifes-Federação, que reuniu os números obtidos em todos os sindicatos federados e também se posicionou a favor da proposta. No dia 24, o acordo foi assinado e os servidores tiveram o reajuste.
Abril
Adufg-Sindicato promoveu sua tradicional campanha de vacinação contra a gripe. No total, foram atendidas 490 pessoas, entre professores e dependentes, em Goiânia, Catalão e Jataí.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a recomposição de R$ 2,44 bilhões no orçamento do ensino superior, em solenidade que contou com a participação de representantes do Adufg-Sindicato e da Proifes-Federação. Do total, R$ 1,74 bilhão foi direcionado à recomposição direta nas universidades e institutos federais. O valor fez com que o montante disponibilizado para as instituições de ensino superior voltasse ao montante global de receitas discricionárias de 2019. O restante dos recursos foi destinado às obras e outras ações que ficaram com as despesas descobertas durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Maio
Regidas pelo tema “Emprego, direitos, renda e democracia”, centrais sindicais estiveram reunidas em 1º de maio, Dia dos Trabalhadores e das Trabalhadoras, em Goiânia. Um dos principais objetivos foi fortalecer a luta em defesa dos direitos da classe trabalhadora. O Adufg-Sindicato esteve presente no evento.
Em maio, o Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, aprovou o Plano de Manejo da Reserva Particular da Sede Campestre do Adufg-Sindicato. Trata-se da primeira Reserva Particular do Patrimônio Natural a conseguir a aprovação do documento em Goiás. A aprovação segue importante no sentido de fortalecer a proteção dos recursos naturais e hídricos, bem como o desenvolvimento de pesquisas científicas. O Plano de Manejo foi elaborado com o apoio de um grupo de professores e estudantes da UFG.
A diretoria do Adufg-Sindicato participou de audiência pública com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. A iniciativa, proposta pela presidenta da Central Única dos Trabalhadores no Estado de Goiás (CUT-GO) e deputada estadual, Bia de Lima, reuniu dirigentes de sindicatos e demais centrais sindicais goianas. Entre as pautas, foi debatida a necessidade da revogação da Lei Complementar 173/2020, aprovada à época da pandemia da Covid-19 e que atacou alguns direitos do funcionalismo público diante do recebimento de recursos federais destinados à saúde. Além disso, o encontro debateu fontes de financiamento do movimento sindical, a licença do mandato classista, a negociação e o acordo coletivo no serviço público, e as formas de fortalecer a superintendência do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em Goiás.
Junho
A sede do Adufg-Sindicato na Cidade de Goiás foi oficialmente inaugurada com a presença de diretores da entidade, professores e professoras que atuam na UFG – Campus Goiás, lideranças políticas e dirigentes sindicais. O espaço está localizado na Praça Dr. Tasso de Camargo, nº 07, salas 10 e 12, na Galeria Conde dos Arcos, no Centro. A nova sede tem contribuído para que a entidade avance na luta em defesa dos direitos da categoria.
O tradicional Arraiá do Adufg-Sindicato reuniu centenas de pessoas. O evento contou com cardápio variado de comidas típicas, brincadeiras infantis, além de show animado com o Trio Jambu.
Julho
O XIX Encontro Nacional da Proifes-Federação reuniu cerca de 200 pessoas, entre diretores sindicais, delegados, palestrantes e observadores. Na oportunidade, a delegação do Adufg-Sindicato apresentou diversas propostas nos quatro eixos de debate, que trataram de temas, como valorização e carreira, luta contra a privatização da educação pública, reestruturação sindical e os desafios para o futuro. O evento foi realizado em Salvador (BA).
Agosto
O projeto “Adufg nas unidades” foi lançado para conhecer as demandas específicas dos docentes de todas as unidades acadêmicas da UFG, da UFJ e da UFCat. O foco da iniciativa também é tornar a entidade sindical cada vez mais próxima da comunidade acadêmica.
O Adufg-Sindicato promoveu o VI Encontro de Aposentados e Pensionistas, que reuniu 60 pessoas. Um dos principais objetivos foi proporcionar um ambiente de confraternização repleto de atividades culturais aos participantes. A programação contou com atividades de cultura e lazer, bem como discussões sobre a atuação do sindicato na luta pelos direitos dos aposentados e pensionistas.
Setembro
Com o objetivo de definir estratégias de luta pela inclusão dos servidores públicos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024, diretores do Adufg-Sindicato participaram, em Brasília, da Plenária Nacional dos Servidores Públicos Federais. A reunião marcou o início da mobilização dos servidores pela efetiva negociação com o governo. A ideia é que, a partir da análise do PLOA, seja definida uma proposta ao Governo Federal, que condicionou eventuais reajustes ao aumento da arrecadação, conforme o novo arcabouço fiscal.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555 foi um dos principais pontos discutidos no VI Encontro Nacional do GT de Aposentados da Proifes-Federação. O texto propõe acabar com a contribuição previdenciária por parte dos aposentados. A delegação do Adufg-Sindicato esteve presente e acompanhou os debates.
Outubro
Diretores do Adufg-Sindicato e da Proifes-Federação participaram, em Brasília, da Mobilização Nacional do Serviço Público Federal. A manifestação integrou a agenda de atividades definida pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe). Na ocasião, foram realizados protestos em defesa do reajuste salarial e da reestruturação da carreira. Também houve protesto contra a PEC 32/20, que trata da reforma administrativa e pode causar diversos prejuízos aos servidores e aos serviços públicos como um todo
Centenas de docentes filiados e seus dependentes participaram da tradicional Festa do Dia dos Professores e das Professoras, promovida pelo Adufg-Sindicato. O evento foi realizado na Sede Campestre e contou com show do grupo Dengo, churrasco e sorteio de diversos prêmios.
Ainda em outubro, com o objetivo de fortalecer a luta pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/2006 - que prevê o fim da contribuição previdenciária para aposentados, o Adufg-Sindicato e a Proifes-Federação estiveram presentes no 17º Encontro Nacional de Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas do Instituto Mosap. A programação reuniu representantes de quase 50 entidades de todo o Brasil, além de parlamentares engajados na causa.
Novembro
Com o objetivo de chamar a atenção do Governo Federal para a pauta da categoria, o Adufg-Sindicato e a Proifes-Federação participaram, em 8 de novembro, em Brasília e Goiânia, de atividades da Jornada de Lutas dos Servidores Públicos Federais. Na ocasião, entidades sindicais de todo o País protestaram em defesa do reajuste salarial e de valorização dos servidores.
O Adufg-Sindicato apoiou a programação especial da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás em alusão ao Mês da Consciência Negra. Uma sessão especial sobre o tema contou com homenagem a líderes do movimento negro e antirracista, além de uma sequência de apresentações culturais e discursos de diferentes representantes da sociedade civil organizada.
Dezembro
Em defesa do reajuste salarial, da ampliação do Orçamento 2024, de melhores condições de trabalho e de aprovação do projeto que estabelece a política de assistência estudantil, o Adufg-Sindicato e o Sint-Ifesgo promoveram ato unificado no campus Samambaia da UFG. O ato seguiu a paralisação organizada a nível nacional pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe).
O mês de dezembro também foi marcado por comemorações. No dia 9, foi realizado o tradicional Baile Adufg, que reuniu mais de 600 pessoas, entre professores, dependentes e convidados. No dia 15, foi realizada a solenidade em comemoração aos 45 anos do Adufg-Sindicato, que homenageou diretores, ex-diretores e colaboradores da entidade. O evento reuniu mais de 200 pessoas.