Proifes-Federação e Adufg-Sindicato entregam à Câmara anteprojeto que defende eleição direta para reitores e fim da lista tríplice

Com o objetivo de garantir mais autonomia às universidades federais, diretores da Proifes-Federação entregaram nesta quarta-feira (05/07), à Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o anteprojeto de lei feito pela entidade que defende, entre outras questões, o fim da lista tríplice na escolha de reitores das universidades e institutos federais. Pelo Adufg-Sindicato, estiveram presentes o diretor administrativo, professor Flávio Silva, que também é tesoureiro da Proifes, e a diretora de Assuntos Interinstitucionais, professora Geovana Reis.

A audiência foi articulada pela deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). Na ocasião, os docentes defenderam que os reitores sejam escolhidos por meio de eleição direta dentro da comunidade acadêmica, sem a interferência da Presidência da República. No governo passado, mais de 20 reitores – que não foram eleitos nas consultas acadêmicas -, acabaram nomeados.

Apesar da autonomia universitária ser determinada pela Constituição Federal, as universidades federais enfrentam um diversas leis, portarias e outras determinações governamentais que impedem que os reitores sejam escolhidos de forma democrática. Atualmente, o colégio eleitoral de cada instituição envia ao Ministério da Educação (MEC) uma lista com três candidatos à reitoria, sendo os mais votados em consulta acadêmica ou não. Não há qualquer garantia de que o mais votado seja nomeado pelo governo.

Na reunião, a assessoria do deputado Patrus Ananias (PT-MG), que é relator do projeto que trata da autonomia acadêmica, informou que analisará o documento. Também foi definido que será realizada uma nova reunião com dirigentes sindicais e docentes que integram a Proifes para debater os pontos defendidos pela entidade.

Pela Proifes, também estiveram presentes o diretor de assuntos Jurídicos, Jailson Santos, e o membro do Conselho Deliberativo, Jairo Bolter.