Adufg apresenta demandas para equipe de transição de Lula na área de educação

O presidente do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais de Goiás (Adufg-Sindicato), professor Geci Silva, e o diretor administrativo da entidade, professor Flávio Silva, participaram nesta quarta-feira (23/11), de reunião com membros da equipe de transição do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na área de educação. As discussões foram realizadas de forma virtual e contaram, ainda, com integrantes da Proifes-Federação.

Na ocasião, Flávio – que também é tesoureiro da Proifes -, defendeu, entre outras questões, que o novo governo garanta a autonomia das universidades federais na escolha de reitores. “É preciso colocar um fim imediato na exigência de listas tríplices, uma vez que entendemos que o processo decisório deve ser encerrado na própria instituição de ensino”, afirmou. Vale lembrar que, de 2019 a 2022, o governo de Jair Bolsonaro (PL) nomeou dezenas de reitores que não foram os mais votados pela comunidade acadêmica. Vários deles, inclusive, não constavam nem mesmo nas listas apresentadas ao Ministério da Educação (MEC).

Flávio também destacou a importância da recomposição emergencial do orçamento das instituições federais de ensino superior. Segundo ele, somente esta medida pode garantir a continuidade do ensino, das pesquisas e das ações de extensões. O diretor administrativo do Adufg-Sindicato defendeu, ainda, a reformulação de políticas estudantis para que haja a garantia de bolsas, conforme previsto na Lei do Plano Nacional de Assistência Estudantil. “Defendemos a atualização urgente dos valores e a criação de novos programas, especialmente para os alunos cotistas”, disse.

Durante a reunião, o presidente da Proifes-Federação, Nilton Brandão, ressaltou que as pautas da entidade são formadas por demandas que podem ser resolvidas a curto, médio e longo prazo. “É importante entendermos a realidade do momento para contribuirmos de forma efetiva com a transição, abrindo espaço de diálogo entre docentes e o Executivo para que possamos construir um espaço propositivo, que tenha diálogos propícios para futuras negociações”.

Brandão destacou, ainda, leis que prejudicam o desenvolvimento da educação no Brasil e que precisam ser revogadas. Entre elas, estão o decreto nº 10.620/2021, que tem atrasado a concessão de aposentadorias; a portaria nº 983/2020, que ataca a autonomia dos institutos federais; a portaria 555/2022, que facilita demissões nas instituições de ensino; Emenda Constitucional nº 95/2016, que congelou os investimentos em educação; além da Lei 14.463/2022, que, entre outros retrocessos, transformou a natureza da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público da União (Funpresp) em privada.

Na sequência, o diretor de Relações Internacionais da Proifes, Eduardo Rolim, falou sobre demandas salariais. Ele reivindicou a reposição das perdas acumuladas desde março de 2015, o reajuste de benefícios e o estabelecimento de um calendário para implementação de mudanças nas carreiras do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

Pela equipe de transição, participaram da reunião o coordenador do grupo, Luís Cláudio Costa, a deputada Rosa Neide (PT-MT), o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Heleno Araújo, e o secretário de Educação do Rio Grande do Norte, Getúlio Ferreira.