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Autor: Ascom Adufg-Sindicato
Publicado em 21/09/2022 - Atuação política e sindical, Notícias
Adufg-Sindicato, Sint-Ifesgo e diretores de unidades acadêmicas da UFG discutem solução definitiva para problemas com adicionais de insalubridade
Adicionais ocupacionais são direito e devem ser garantidos para todos os servidores e servidoras expostos aos riscos
Representes do Adufg-Sindicato e do Sint-Ifesgo estiveram reunidos na tarde de terça-feira (20/09), com diretores de unidades acadêmicas da Universidade Federal de Goiás (UFG), que contam com servidores em atividades de exposição a agentes nocivos à saúde. Um dos principais objetivos foi discutir uma solução definitiva para os problemas com os adicionais de insalubridade, uma vez que a instituição de ensino não cumpriu a promessa de fazer com que as avaliações e as revisões fossem realizadas de forma justa.
Na reunião, ficou definido que será elaborada uma carta conjunta exigindo da Reitoria da UFG uma medida definitiva para solucionar os problemas. O documento será assinado pelos sindicatos envolvidos no assunto e pelos diretores das unidades com servidores que têm direito aos adicionais. Também será solicitado que a universidade inclua diretores de unidades que recebem os adicionais no Observatório de Insalubridade, criado recentemente.
Para o presidente do Adufg-Sindicato, professor Geci Silva, a solução das questões que envolvem os adicionais é prioridade para a entidade. “Temos trabalhado de forma cada vez mais intensa para que esse direito seja concedido, ou revisado, a quem precisa. Não vamos permitir que algo tão importante seja retirado de quem tanto contribui com a universidade”, afirmou.
O diretor administrativo do sindicato, professor Flávio Silva, também destacou a gravidade dos problemas. “É uma questão que se arrasta há muito tempo. O Adufg tem priorizado o assunto e não vai medir esforços para resolvê-lo. Tentamos, recentemente, uma nova reunião com representantes da Diretoria de Atenção à Saúde do Servidor, mas, estranhamente, o pedido foi negado”, declarou.
O assessor jurídico do Adufg, Elias Menta, também criticou a falta de resolução dos problemas. "Não é possível que se passem tantas gestões na UFG sem uma definição clara para garantir o cumprimento de um direito constitucionalmente assegurado. Nossa esperança é que a legislação seja de fato respeitada e todos os servidores expostos tenham os adicionais que fazem jus”. Os diretores das unidades que participaram da reunião manifestaram preocupação com a forma que o processo tem sido conduzido pela DASS/PROPESSOAS/UFG, bem como pelas contradições nas avaliações. Eles também criticaram a falta de diálogo da DASS/PROPESSOAS/UFG com os servidores, o que tem gerado insatisfação entre docentes e técnicos administrativos.
Importante ressaltar que o adicional de insalubridade é um direito constitucional que assegura aos trabalhadores, de forma geral, uma contraprestação pecuniária pelo risco de dano à saúde. Na prática, funciona como diretriz das relações de trabalho e tem fundamento na dignidade da pessoa humana.
Pelo Sint-Ifesgo, estiveram presentes o coordenador-geral Fernando César Silva Mota, e o membro da diretoria, João Pires. Também participaram da reunião os professores Gustavo Rodrigues Pedrino (Instituto de Ciências Biológicas), Adilson Donizeti Damasceno (Escola de Veterinária e Zootecnia), Megmar Aparecida dos Santos Carneiro (Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública), Gersinei Carlos de Freitas (Faculdade de Odontologia), Luiz Carlos da Cunha (Faculdade de Farmácia), Pierre Alexandre Santos (Faculdade de Farmácia), Wendell Karlos Tomazelli (Instituto de Química), Danielle Cangussu de Castro Gomes (Instituto de Química), Marcos Gomes da Cunha (Escola de Agronomia), Alberto Magno Gonçalves (Faculdade de Odontologia) e João Batista de Deus (Instituto de Estudos Socioambientais), além da servidora Edilene de Souza, que representou a direção da Faculdade de Ciência e Tecnologia.
Histórico
Nos últimos anos, o Adufg-Sindicato colocou o assunto como uma das suas maiores prioridades. Diversas reuniões com membros da diretoria e da DASS/SIASS foram realizadas. Junto ao Sint-Ifesgo foi exigido que os servidores (docentes e técnicos administrativos) tivessem acesso aos laudos completos. Em abril, a UFG anunciou a contratação de um novo profissional de engenharia e segurança do trabalho. Em seguida, foi criado o Observatório de Insalubridade, com o objetivo de acompanhar todos os procedimentos. A expectativa era de que os problemas fossem resolvidos com transparência nas avaliações e que as concessões, bem como as revisões, fossem feitas de maneira justa.
Em 17 de maio, ao anunciar a nova metodologia de análise da insalubridade, a reitora da UFG, professora Angelita Pereira de Lima, garantiu que a universidade “resolveria seu passivo, ficaria em dia com as normas e se tornaria referência no que diz respeito à saúde e segurança dos servidores”.
O diretor de Atenção à Saúde do Servidor, Marcel da Costa Amorim, por sua vez, garantiu que a UFG passaria a ter uma linha de pensamento com base na segurança dos servidores. “Minha função é salvar vidas”, disse. Ele também afirmou que a metodologia proposta garantiria agilidade na produção dos laudos e melhoria nas condições de trabalho. No entanto, o que se vê, é que a prática tem sido bem diferente dos discursos, uma vez que as avaliações têm prejudicado docentes e técnicos administrativos da universidade.