Futura ministra da Ciência e Tecnologia diz que vai reajustar bolsas de mestrado e doutorado, congeladas há nove anos

Anunciada nesta quinta-feira pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como ministra da Ciência e Tecnologia, a vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, afirmou que pretende reajustar o valor das bolsas de mestrado e doutorado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Luciana Santos, que também é presidente do PC do B, disse que o percentual a ser aplicado será discutido entre as áreas envolvidas, mas deve ser equivalente à inflação do período em que os recursos pagos aos estudantes estão congelados,, ou seja, desde 2013.

A medida foi proposta pelo grupo de transição encarregado de fazer um diagnóstico sobre a educação no país. Segundo técnicos da equipe, o reajuste precisaria de ser pelo menos de 40%. Existe a estimativa de que os orçamentos da Capes e do CNPQ foram reduzidos em 60%, em relação a 2013.

Em meados deste mês, cerca de 200 mil estudantes de mestrado, doutorado, pós-doutorado e residência pedagógica contemplados por bolsas da Capes deixaram de receber o auxílio, devido a um decreto do presidente Jair Bolsonaro, com cortes no Orçamento do Ministério da Educação. Sob forte pressão, o titular da pasta Victor Godoy, anunciou o desbloqueio.

Luciana Santos falou com a imprensa nesta quinta-feira após ser anunciada no cargo pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

— O congelamento das bolsas do CNPq e da Capes, que é da alçada da Educação e estão congeladas desde 2013, é preocupante. Desrespeito ao capital humano — afirmou a futura ministra.

Outra medida anunciada pela futura ministra é a reativação da Ceitec, única empresa de semicondutores da América Latina que foi colocada em liquidação pelo governo Bolsonaro. Ela destacou que o próprio Tribunal da Contas da União (TCU) considerou o processo inadequado.

— Não podemos ser dependentes da importação de produtos, incluindo os semicondutores — disse.

Ela citou, ainda, a necessidade de "restaurar a pujança e a força do sistema nacional de ciência e tecnologia", que foi depredado e desconstruído em quatro anos. Luciana enfatizou que a ciência terá mais atenção no Brasil.

— Até porque nesses quatro anos prevaleceu o negacionismo e, agora, a ciência passa a ter prioridade no Brasil — disse.

Buscar recursos para a pasta é outra prioridade. O orçamento, disse ela, caiu 70%

— Os recursos do Fundo Nacional de Ciência e Tecnologia tiveram uma redução de R$ 5,5 bilhões para R$ 0,5 bilhão — completou, acrescentando que um passo a ser dado pelo novo governo é a revogação de uma medida provisória que contingencia o Orçamento da pasta.