20 anos de Proifes-Federação e a responsabilidade de defender os nossos direitos

O Proifes-Federação nasceu há 20 anos atrás, fruto de um amplo debate de diversos sindicatos da nossa categoria espalhados por todo o Brasil. Ele surge da necessidade de buscar um novo caminho de negociação com o Governo Federal. Um caminho mais qualificado, mais propositivo, que tivesse mais elementos sobre a nossa carreira e, ao mesmo tempo, tivesse um cuidado maior com os professores e professoras.

A necessidade de ter um posicionamento responsável com a educação, com a universidade pública, com nossos salários e nossas carreiras levou importantes entidades a fundarem o Proifes-Federação.  Temos muito orgulho de participarmos dessa construção desde o início.

Na época, nós tivemos a coragem de propor uma nova forma de fazer política dentro do movimento sindical. Criar novos caminhos de negociação com o governo e negociar independente de quem estivesse no governo era uma imposição da conjuntura. Ou mudávamos ou acumularíamos ainda mais perdas, trazendo mais prejuízo para a categoria como o ocorrido na década de 1990. E a história provou que o nosso caminho foi o mais acertado. Nossa federação nasceu forte, respeitada e com capacidade de olhar mais longe, colocando nossa categoria em primeiro lugar.

Era necessário entender que a carreira precisava de reestruturação e isso exigia alteração na legislação que regulamentava nossa carreira, datada da década de 1980. Tivemos a capacidade de perceber essas mudanças e encarar as novas demandas de frente, criando o Associado, inserindo o titular dentro da nossa carreira, conseguindo GED integral para os aposentados e incorporação de todas as várias gratificações na carreira deixando o contracheque com apenas duas linhas.

Estamos também na linha de frente em defesa da previdência dos professores e professoras. Enfrentamos perdas com as diversas reformas implementadas pelo estado brasileiro, mas não nos furtamos da luta, e nem fechamos os olhos para a realidade imposta. Reconhecemos que atualmente temos várias gerações de professores/as com regras previdenciárias diferentes. Deste modo, fechar os olhos para uma realidade que é o Funpresp é deixar todos/as os/as professores/as que entraram após dezembro de 2013 em vulnerabilidade. Por isso temos a responsabilidade de debater o Funpresp e apresentar chapa nas eleições para os conselhos dos mesmos. Não agimos de forma irresponsável , orientando os/as docentes a não aderir ao Funpresp. Atualmente temos como Presidente do Funpresp um professor da UFPE e temos duas professoras no Conselho Deliberativo.

Desde a sua criação o Proifes-Federação participou ativamente de todas as negociações e muitas vezes esteve sozinho na construção e assinatura dos acordos que trouxeram reajustes à categoria, bem como da criação da carreira do EBTT(Ensino Básico, Técnico e Tecnológico) e isonomia da mesma com o Magistério Superior. Hoje estamos atuando através da CUT(Central Única dos Trabalhadores), da qual o Proifes-Federação é filiado, pela regulamentação da Convenção 151 da OIT. O Brasil é signatário mas nunca a regulamentou. Essa regulamentação trará, dentre outras coisas, a data base do servidor público, de modo que independente do governo possamos negociar com o estado brasileiro.

Fruto de todas essas atuações, o Proifes-Federação hoje é o único sindicato do magistério federal a ter assento no Fórum Nacional de Educação. Além disso, participamos ativamente na Conferência Nacional de Educação, contribuindo na construção das diretrizes do PNE(Plano Nacional de Educação). Também, participamos ativamente na Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, no G20 social e em vários outros espaços. Isso mostra o nosso tamanho e a nossa força junto à sociedade brasileira. Nossa atuação é contínua e não é somente através de discursos inflamados e em época de greves.  

Tivemos o prazer de sediar, agora em novembro, o XX Encontro Nacional do Proifes-Federação. Em Goiânia, tivemos a oportunidade de realizar um rico debate, que proporcionou a atualização das nossas pautas de lutas e nos preparou para os desafios que iremos enfrentar pela frente.

O Proifes-Federação tem a coragem de fazer o debate de forma propositiva. Tem a responsabilidade de colocar os temas na mesa e de encará-los como eles se apresentam. Nós trabalhamos sempre com a realidade, tendo o compromisso com a defesa da categoria. Não nos furtamos das lutas que se fazem necessárias e nem vendemos ilusões à categoria.

E é com esse compromisso que continuaremos na defesa intransigente da educação pública, das Instituições Federais de Ensino, dos professores e professoras e de toda a sociedade brasileira. Vamos adiante, encarando a luta com responsabilidade e com coragem.