Ministro da Educação diz que governo não é contra EAD, após limitar modalidade

Por Folha de S. Paulo

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o governo Lula (PT) não é contra o ensino a distância, na contramão de suas ações e posicionamentos até o momento. A declaração foi dada durante sessão da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (12).

Na última sexta-feira (6) o MEC (Ministério da Educação) publicou uma portaria que suspende a criação de novos cursos de graduação 100% a distância".

"Não somos contra o ensino a distância, não. [Mas] É preciso um novo marco regulatório para isso. A medida que tomamos agora nessa portaria foi não permitir mais a criação de novas vagas de licenciatura que sejam 100% a distância", disse.

Até o dia 10 de março de 2025, o MEC planeja revisar os instrumentos de avaliação de cursos de graduação na modalidade a distância.

A fala de Camilo vem na contramão do que foi exposto até o momento pelo governo. Desde 2023, o ministro já manifestava a intenção de proibir cursos para professores com 100% da carga horária nesses moldes, como foi estabelecido pela portaria.

De acordo com o Censo do Ensino Superior de 2022, o mais recente, a formação de professores em licenciaturas a distância concentra 81% dos ingressantes. Esse modelo atende parcela da população que mora em regiões distantes e não conseguiria fazer cursos totalmente presenciais.

Desde a recomendação de que a carga-horária dos cursos de licenciatura fosse reduzida a somente 50% de aulas online, com a obrigação de a outra metade ser feita de modo presencial, associações que representam o ensino superior a distância no país foram contra a definição. O CNE (Conselho Nacional de Educação) aprovou as novas diretrizes em março, e as regras foram homologadas pelo MEC.

Ao longo da sessão, Camilo também falou sobre a greve dos servidores de instituições de ensino federais que já dura cerca de 90 dias. Para o ministro, o ato de greve só é necessário quando não há diálogo, ao que ele disse não ser o caso do governo Lula.

Na porta da comissão, servidores da educação protestaram, tentado entrar e acompanhar a sessão. De acordo com o Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), o presidente da comissão, Nikolas Ferreira (PL-MG), barrou a entrada de manifestantes.

O ministro também foi questionado sobre o que será feito para a retomada de aulas e calendário de estudantes no Rio Grande do Sul atingidos pela tragédia com as chuvas.