Só 19% se formam na educação básica na idade certa e com a aprendizagem suficiente

Por Folha de S. Paulo

Um novo índice joga luz no drama educacional brasileiro: apenas 2 de cada 10 (ou 19%) dos jovens do país se formam no ensino médio na idade certa e com o aprendizado considerado suficiente.

Os dados evidenciam também a enorme desigualdade do país, com os piores desempenhos educacionais concentrados nas regiões Norte e Nordeste.

A taxa dos que se formam com a aprendizagem suficiente varia de 6,5%, no Amapá, estado com o pior desempenho, a 27%, em São Paulo, que tem a melhor performance. Ou seja, mesmo a educação paulista, líder no ranking, não forma nem um terço dos jovens na idade correta e com a aprendizagem minimamente satisfatória.

O Índice de Inclusão Educacional (IIE) foi desenvolvido pelo Instituto Natura, que atua em projetos de melhoria da educação pública, em colaboração com a Metas Sociais, organização liderada por Reynaldo Fernandes, professor de economia da USP e ex-presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais).

A novidade desse índice é considerar o desempenho de toda uma geração, e não apenas o de alunos de determinadas séries escolares, isoladamente, como a maior parte dos indicadores da educação existentes.

O que o IIE calcula é o seguinte: de todas as crianças nascidas em um determinado ano no Brasil, quantas se formaram no ensino médio até os 18 anos, ou seja, com, no máximo, um ano de atraso, e tiraram notas consideradas suficientes no Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica).

Quando se olha apenas para as notas do Saeb dos formandos no ensino médio, por exemplo, não se sabe se esses estudantes estão na idade adequada ou atrasados e, além disso, não são considerados os que abandonaram a escola ao longo do percurso.

O mesmo pode ser dito em relação ao Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes, na sigla em inglês), avaliação aplicada em diversos países pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

Nesse caso, é selecionada uma mostra de alunos de 15 anos que fazem as provas, sem que se considere, no resultado, o atraso escolar, bem como os que estão fora da escola. Além disso, por se concentrar nessa idade, não avalia o resultado de toda a educação básica.

No caso do IIE, a taxa de 19% se refere aos formados no Brasil em 2019. Apesar de já haver dados posteriores do Saeb, os responsáveis pelo novo índice optaram por se concentrar nos anteriores à pandemia da Covid 19, que, com o fechamento prolongado das escolas, agravou velhos problemas, trouxe prejuízos atípicos e distorceu os resultados.

O Saeb, que serve de base para o novo índice, é aplicado a cada dois anos em estudantes do 5º ano (final do fundamental 1), 9º ano (final do fundamental 2) e 3º ano do ensino médio, conclusão da educação básica.

O IIE contabilizou os alunos que atingiram pelo menos 300 pontos nas provas de língua portuguesa e matemática, nota considerada a mínima de um aprendizado básico.

O índice também utiliza o Censo Escolar, que traz dados sobre as matrículas em cada série escolar, e da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE, que levanta informações sobre os jovens que estão atrasados ou fora da escola.

De acordo com David Saad, presidente do Instituto Natura para a América Latina, a intenção do IIE é ser um retrato geracional da educação, de simples compreensão.

"É fácil entender que o Brasil deveria garantir que todos saíssem da educação básica com um aprendizado, no mínimo, satisfatório, e na idade correta, porque o atraso traz prejuízos para a trajetória do jovem", afirma. "E o Índice de Inclusão Escolar mostra que apenas 19% chegam a isso; não há dúvida do quão alarmante é esse dado."

Em outras palavras, 81% das crianças brasileiras dessa geração não terminaram a educação básica com uma qualidade mínima. "Elas, sem dúvida, terão muito mais dificuldades de atingir uma vida plena do ponto de vista do conhecimento", diz Saad. "Esse é um índice que mostra a mortalidade do futuro de uma geração", analisa.

Reynaldo Fernandes, da Metas Sociais, ressalta que as diferenças das taxas dos estados no IIE, embora evidenciem a desigualdade no Brasil, demonstram também que aqueles que desenvolveram políticas públicas mais robustas na educação, como Ceará e Pernambuco, tiveram desempenho acima da média do país.

"Não existe uma bala de prata, mas tem muita coisa sendo feita nos estados", afirma ele, que é especialista em dados da educação. "Quando as ações são consistentes, isso acaba refletido nos resultados e inspirar outros estados."

Saad também é otimista. "O índice apresenta um retrato do passado, de gerações que já se formaram", lembra. Ele acredita que resultados melhores virão, a partir de políticas públicas implementadas dos últimos anos, voltadas a uma educação integral e que investem em diferentes fases da educação, da alfabetização ao ensino médio.

O próprio IIE mostra que a educação brasileira, embora ainda muito ruim, melhorou nos últimos anos. Enquanto na geração de 2019 foram 19% os formados na idade correta e com o aprendizado suficiente, na de 2017 a taxa havia sido de 13,1% e na de 2015, de 9,7% (lembrando que os dados são bienais porque o Saeb é a cada dois anos).

Veja o ranking do IIE (Índice de Inclusão Escolar) de 2019, por estado.

● São Paulo: 27%

● Distrito Federal: 26%

● Goiás: 25,8%

● Paraná: 24,7%

● Espírito Santo: 24,6%

● Minas Gerais: 22%

● Ceará: 21,2%

● Pernambuco: 19,3%

● Rio de Janeiro: 18,1%

● Rio Grande do Sul: 17,6%

● Santa Catarina: 17,4%

● Mato Grosso do Sul: 16,8%

● Paraíba: 15,9%

● Rio Grande do Norte: 15,5%

● Piauí: 15,2%

● Mato Grosso: 13,4%

● Sergipe: 13,1%

● Rondônia: 12,1%

● Alagoas: 11,9%

● Tocantins: 11,8%

● Acre: 9,2%

● Maranhão: 8,9%

● Pará: 8,4%

● Roraima: 8,3 %

● Bahia: 7,9%

● Amazonas: 7,7%

● Amapá: 6,5%