Adufg-Sindicato sedia o XX Encontro Nacional da Proifes-Federação

A Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes-Federação) comemorou seu 20° aniversário em Goiânia. O XX Encontro Nacional da Proifes-Federação aconteceu entre os dias 20 e 22 de novembro de 2024, no Adufg-Sindicato, e representou a celebração de duas décadas de lutas por direitos, além de renovação do compromisso da entidade com a categoria docente.

O Encontro

Para além da comemoração da data festiva, o XX Encontro Nacional da Federação foi um momento para traçar novos caminhos na luta em defesa da categoria docente. Durante o evento, foram realizadas discussões ao redor de seis eixos temáticos, e dessas trocas surgiram as diretrizes que, após serem aprovadas pelo Conselho Diretor, guiarão a atuação da entidade sindical nacional no ano seguinte.

Em 2024, os eixos definidos pela diretoria da Proifes foram: Carreira e salários: o que conquistamos e o que falta conquistar (1); O compromisso da PROIFES-Federação com a defesa da Ciência, Tecnologia e Inovação (2); Educação - desafios atuais no ensino superior, técnico, básico e na extensão (3); Direitos Humanos e novos desafios - a luta permanente da Federação (4); Aposentadoria e Previdência - perspectivas e desafios (5); e Organização sindical - desafios da construção da democracia e a pluralidade no Movimento Docente (6).

Os professores Geci Silva, diretor de assuntos educacionais do Magistério Superior da Federação, e Regina Witt, integrante do Conselho Deliberativo da Proifes, conduziram os diálogos sobre o eixo I, na quinta-feira (21). O foco das discussões esteve no acordo firmado com o Governo Federal após as greves de 2024. Apesar de reconhecer que o documento final firmado não atende todas as demandas da categoria, Geci deu destaque ao valor da negociação. “Ter a possibilidade de negociar, independente do Governo, traz um avanço nas negociações, fazendo com que não fiquemos correndo atrás apenas de reposição de perdas”, destacou.

Nas discussões do Eixo 2, foram abordados temas como a carência orçamentária da ciência no Brasil, a urgência do investimento em pesquisa ambiental e a importância da comunicação científica. “São cortes orçamentários no CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), na CAPES (Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), que afetam bolsas e limitam pesquisas”, destacou o diretor de Ciência e Tecnologia da Federação, Ênio Pontes.

Na sexta-feira (22), o Eixo 3 abordou os desafios atuais do ensino superior, técnico, básico e na extensão. Entre os principais assuntos discutidos estão: a evasão na educação superior, a diminuição no número de ingressantes nas instituições federais e o aumento da oferta e procura por cursos na modalidade de Educação à Distância (EaD), principalmente entre os cursos de licenciatura. “O título [diploma] ou o impacto do título na renda é muito questionável. Então, mais de 40% dos jovens de 18 a 24 anos estão na informalidade”, explica o diretor de Políticas Educacionais da Proifes, Carlos Alberto Marques.

Os docentes que tiveram fala durante o eixo 4 traçaram histórico de importantes lutas e conquistas ligadas aos Direitos Humanos para exemplificar a importância do esforço constante nesta pauta. Oswaldo Negrão, diretor de Assuntos Jurídicos da Proifes, avaliou positivamente a mesa de discussão, destacando sua relevância para a Proifes. “A mesa trouxe temáticas fundamentais para a educação, o magistério superior, o EBTT e, principalmente, para as relações dos professores no ambiente de trabalho, na comunidade acadêmica e em uma perspectiva global”, afirmou.

Nas discussões sobre aposentadoria e previdência, o professor Eduardo Rolim, tesoureiro da ADUFRGS-Sindical, destacou um histórico de mudanças na lei que acabaram por criar diversas gerações de aposentados, cada uma com seu sistema jurídico e financiamento específicos. Ao reconhecer que “a previdência dos servidores públicos mudou bastante a partir do ano de 1988”, o professor reforça a necessidade que todos se apropriem dos assuntos relacionados à aposentadoria, a fim de evitar retirada de direitos mais acentuada das gerações mais novas.

Durante o eixo 6, professores fizeram proposições com vistas ao aprimoramento dos processos e organização sindical da Proifes-Federação. “Um eixo transversal, que passa por tudo o que foi discutido durante o Encontro”, resumiu o presidente da entidade. Em consonância com Wellington, o delegado do Adurn-Sindicato, João Bosco Araújo, destacou que “se não tivermos uma estrutura sindical para pôr em movimento, todos os temas que aprovamos aqui não funcionam”.

As diretrizes que surgiram das discussões de cada eixo serão divulgadas no site oficial da Federação, após aprovação das pautas no Conselho Diretor. Acompanhe!

20 anos

O professor Wellington Duarte, presidente da Federação e tesoureiro do Adurn-Sindicato, explica que a criação da Proifes se deu de forma democrática, em assembleia. Professores de diversas instituições de ensino, insatisfeitos com a condução vertical da luta sindical anteriormente conduzida pela entidade nacional então dominante, se reuniram para criar uma alternativa democrática.

Dessa forma, a Proifes “nasceu com essa marca da democracia propositiva, de construção de um tipo novo de movimento sindical docente, baseado em uma federação de sindicatos livres e soberanos”, resumiu o presidente.

Hoje, após duas décadas de história, o presidente da Federação se orgulha da participação ativa da entidade nacional em todas as negociações com o Governo Federal, trazendo ganhos reais para os docentes, conquistadas de forma democrática e com diálogo aberto com a categoria.

“Nós participamos da criação da carreira do EBTT, que não existia. Nós participamos da introdução de um movimento de modificação na carreira docente, a partir da criação do professor associado. Nós assinamos a nova carreira docente…”, o professor dá alguns exemplos.

Além disso, o envolvimento com a Internacional da Educação da América Latina e com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) colocam a Federação em destaque em um cenário internacional. No Brasil, a Proifes tem participação ativa no Fórum Nacional de Educação, contribuiu para a elaboração do Plano Nacional de Educação, discutido na Conferência Nacional de Educação (Conae) de 2023, além de ter composto a organização do Encontro Nacional de Ciência e Tecnologia. Vale destacar também o fato de a Federação ter cultivado estreita relação com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, (CNTE) e com a Central Única dos Trabalhadores (CUT), garantindo maior protagonismo na cena nacional.

Para os próximos 20 anos, Wellington aponta a mobilização da categoria e a expansão da federação como principais missões. “A construção de um movimento sindical não se dá de uma hora para outra”, afirma ao colocar a mobilização dos pares como uma das principais tarefas da Proifes.

Do nascimento da entidade ainda enquanto fórum, em 2004, passando pela criação da federação, 2011, até chegarmos aos dias atuais, com uma Federação presente em 14 universidades em todo o país, os objetivos da Proifes se mantém os mesmos: “uma federação que permaneça sempre olhando para o professor, para a professora, para o seu local de trabalho e para as grandes questões nacionais”.

Sindicatos filiados

O professor Bebeto Marques, presidente da Sindicato dos Professores das Universidades Federais de Santa Catarina (Apufsc-Sindical) reforça a ideia de Wellington, ao dizer que a Proifes-Federação conduz o processo de luta sindical de forma mais democrática e engajada com a causa docente do que a entidade nacional a qual a Apufsc era anteriormente filiada, o que motivou a troca de representação nacional dos catarinenses.

Os quase três mil sindicalizados da Apufsc decidiram por “manter-se um sindicato autônomo, independente, mas que se junta a outros nacionalmente, num sistema federativo, em base a um tipo de prática sindical, mais democrática, uma prática sindical que respeita a pluralidade, e que busca convergências com outros sindicatos na mesma condição de autonomia e independência”.

O professor reforça que a postura da Proifes garante um sindicalismo que se interessa por políticas públicas de educação, ciência e tecnologia, cultura e aposentadoria. Um “sindicalismo democrático, que sabe dialogar com as diferenças políticas e ideológicas que compõem a categoria universitária”, consequentemente, saberá dialogar com a sociedade como um todo.

No intuito de enfrentar o maior desafio que as IFES atualmente têm, que é a desvalorização da carreira docente e da própria universidade como um todo, é preciso construir um novo tipo de sindicalismo, um sindicalismo plural e “que não é só um sindicalismo ideológico, que disputa poder”, afirma Bebeto. Nesse sentido, a Proifes-Federação tem como maior desafio para os próximos vinte anos aumentar a base de seus sindicatos filiados, conforme coloca o presidente da Apufsc-Sindical.