MEC inclui Proifes-Federação na lista de entidades que podem indicar nomes para o Conselho Nacional de Educação

O Proifes-Federação, entidade à qual o Adufg-Sindicato é filiado, indicará representantes para o Conselho Nacional de Educação (CNE). Os nomes serão definidos em reunião do Conselho Deliberativo e membros da diretoria. A inclusão do Proifes na lista das entidades que podem indicar representantes foi publicada na última sexta-feira (14/06), por meio de Portaria do Ministério da Educação (MEC).

“Essa chancela que o Governo Federal concede ao Proifes é o resultado de muitos de luta em defesa da categoria docente”, avalia o diretor administrativo do Adufg-Sindicato, professor Flávio Silva, que também é vice-presidente do Proifes. “Conquistamos mais um importante espaço, sendo guiados pelo nosso compromisso com a educação pública do nosso País”, diz.

O Conselho Nacional de Educação (CNE) possui atribuições normativas, deliberativas e de assessoramento do ministro da Educação. Entre suas atribuições estão as de formular e avaliar a política nacional de educação, manter a qualidade do ensino público do país, garantir o cumprimento da legislação educacional e estimular a participação da sociedade no aprimoramento da educação brasileira.

O Conselho foi criado pela Lei n.º 9.131, de 24 de novembro de 1995, e substituiu o antigo Conselho Federal de Educação. Conforme aponta o próprio site do MEC, o CNE tem “por missão a busca democrática de alternativas e mecanismos institucionais que possibilitem, no âmbito de sua esfera de competência, assegurar a participação da sociedade no desenvolvimento, aprimoramento e consolidação da educação nacional de qualidade”.

“A inclusão do Proifes nessa lista de entidades serve, também, para reconhecer a força da representatividade da Federação. Continuaremos desempenhando nosso propósito, buscando a valorização dos docentes e o crescimento do ensino superior público”, destaca o presidente da entidade, professor Wellington Duarte.