Docentes federais temem ficar sem reajuste em 2025, revela portal Metrópoles

Reportagem do portal Metrópoles publicada nesta quinta-feira (06/06), revela que docentes universitários temem que o acordo assinado com o Governo Federal não seja efetivado e a categoria fique sem reajuste em 2025. O Termo de Acordo foi assinado em 27 de maio pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o Proifes-Federação.

Por outro lado, o Andes-SN tenta cancelar o documento por meio de um pedido de anulação na Justiça. Ou seja, os docentes – que ainda tinham a possibilidade de contar com os dois reajustes -, podem ficar sem nada no próximo ano, uma vez que representantes do governo reafirmaram na última segunda-feira (03), que não há mais possibilidade de negociar novas propostas, em função da restrição orçamentária.

O acordo assinado prevê reajustes salariais em janeiro de 2025 e maio de 2026, combinados a mudanças na estrutura da carreira resultam em aumentos de 12,8% a 31,2% a depender da etapa na carreira.

Atendendo às reivindicações da categoria, as maiores valorizações previstas pelo acordo estão no salário de entrada, no nível que concentra o maior quantitativo de docentes ativos e inativos (adjunto/DIII-4) e no topo da carreira (associado/DIV-4 e titular).

Para o presidente da Proifes-Federação, Wellington Dias, o documento assinado foi “o melhor do pior”. “Nós sabemos dos limites orçamentários, sabemos da questão da dívida pública, sabemos das grandes dificuldades que o governo vai ter por causa dos acontecimentos trágicos do Rio Grande do Sul, que terão impacto no PIB, certamente”, disse Dias em entrevista ao porta Metrópoles.

Em 2024, foi concedido para todos os servidores do Executivo federal um reajuste nos benefícios (auxílio-alimentação, per capita da saúde complementar e assistência pré-escolar).

O Andes tenta cancelar o acordo assinado pela Proifes por meio de uma ação na justiça que pede sua anulação. A ação foi aceita pela 3ª Vara Federal de Sergipe e, agora, a Proifes entrou com um agravo para suspender a decisão. Por enquanto, o governo joga parado, aguardando o resultado da ação.

Nesse cenário, a recomposição em 2025 fica ameaçada porque o julgamento deve ocorrer até o prazo orçamentário do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, que se encerra em breve. O governo federal só pode prever reajuste se houver Termo de Acordo assinado com a categoria, quadro que não se verifica com o acordo suspenso.

“O Andes resolveu apostar no nada. E agora, tem sobre suas costas a irresponsabilidade de mais uma decisão que impacta de forma negativa a vida de milhares de docentes Brasil afora”, disse a Proifes, em nota.

A Proifes ressalta, ainda, que foi a responsável pela assinatura dos últimos acordos firmados com o governo federal, em 2012 e em 2015, os quais o Andes não assinou. Em 2012, o acordo elevou os salários de docentes do novo Magistério Federal e da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). Em 2015, foi feita reestruturação plena das carreiras docentes.