Jurídico Responde: Professores podem acumular gratificação de raio-x com adicional de insalubridade

Os professores que recebem gratificação de raio-x podem acumular o adicional de insalubridade. É o que explica o advogado Elias Menta, da Assessoria Jurídica do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais de Goiás (Adufg-Sindicato), na edição desta semana do programa Jurídico Responde.

Segundo o advogado, tratam-se de agentes distintos, sendo comuns situações em que os professores estejam trabalhando em laboratórios e também exerçam funções ligadas ao raio-x. “Para tais casos, é fundamental que o professor se documente do ponto de vista da portaria que permite o manuseio do equipamento de raio-x e se documente também sobre a chegada ao laboratório dos agentes químicos, físicos e biológicos. Peça uma análise da universidade que englobe esses dois fatores, porque ambos são plenamente cumuláveis”, acrescenta Elias.