Jurídico Responde explica o que a universidade deve levar em consideração para o estágio probatório

O estágio probatório é um período de tempo no qual o servidor público é avaliado pelos seus superiores. Na edição desta semana do programa Jurídico Responde, os advogados Elias Menta e Igor Escher, da Assessoria Jurídica do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais de Goiás (Adufg-Sindicato), esclarecem o que a universidade deve levar em consideração para esse período.

“Muitas vezes, o estágio probatório de três anos leva um tempo para ser avaliado, já que se instaura um processo com centenas de páginas e são feitas várias análises. Ao fim, o professor é aprovado ou não”, explica Elias Menta.

Igor Escher acrescenta que o estágio probatório tem duas consequências lógicas: a declaração de estabilidade do servidor público e, dependendo da titulação, a aceleração da promoção. “É importante lembrar que não se pode fixar uma data diversa sem aquela dos três anos. Caso contrário, orientamos os professores a procurarem a Assessoria Jurídica do sindicato para darmos as orientações necessárias”, finaliza.