MEC avalia autorizar Direito e mais três cursos a distância, mas conselhos se opõem; saiba quais são

A intenção do Ministério da Educação (MEC) de autorizar que as graduações em Direito, Enfermagem, Odontologia e Psicologia possam ser cursadas a distância (EaD) tem colocado em lados opostos os conselhos representativos das classes – que são contrários à medida – e entidades das instituições de ensino particulares, favoráveis à mudança. Uma consulta pública será aberta pelo MEC para debater o tema.

Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) mostram que, em 2020, no primeiro ano da pandemia, o número de ingressantes nos cursos a distância superou o de ingressantes nos cursos presenciais pela primeira vez nas faculdades brasileiras. Segundo Helena Sampaio, secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, “há um fenômeno de migração de cursos presenciais para cursos de EAD”.

A oferta de cursos a distância depende de autorização do MEC. Há dezenas de graduações que podem ser cursadas na modalidade EAD, principalmente bacharelados, licenciaturas e cursos tecnólogos.

Agora, o ministério estuda autorizar a inclusão das graduações em Direito, Enfermagem, Psicologia e Odontologia. A medida, porém, encontra resistência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e dos conselhos federais de Enfermagem (Cofen), Psicologia (CFP) e Odontologia (CFO). Os quatro assinaram nota conjunta contrária à medida e também se posicionaram individualmente criticando a intenção.