Dia Nacional da Luta dos Povos Indígenas é marcado por superações e desafios

Cultura, território e povo. Essas são as principais defesas dos povos originários, que travam uma luta pelos seus direitos desde o século XVI, com a chegada dos primeiros colonizadores em território brasileiro. Essa luta ganhou uma data: 7 de fevereiro, onde é celebrado o Dia Nacional da Luta dos Povos Indígenas, em homenagem a Sepé Tiaraju, líder guarani assassinado em 1756.

Essa luta ainda é marcada pelas superações e desafios que se atualizam a cada tempo. Antes da Funai, os povos originários tinham o Serviço de Proteção ao Índio, que foi uma medida para auxiliar a população índigena na busca pelo reconhecimento dos seus direitos. Além disso, ainda lidam com o preconceito e a violência que resistem com o passar dos anos. 

Novos desafios também têm entrado no radar, como as consequências do garimpo ilegal e a tese do marco temporal. Isso demonstra que essa luta não tem um prazo para acabar. Veja, de maneira mais detalhada, as algumas das  ameaças aos povos originários. 

Tese do marco temporal 

É uma tese jurídica que defende que os povos originários têm direito de ocupar apenas as terras que já ocupavam ou disputavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Isso põe em xeque décadas de progresso na demarcação de terras indígenas e coloca em risco a existência de áreas já consolidadas e reconhecidas. Diante desse marco, a luta é uma questão de sobrevivência cultural, social e física.

A tese do marco temporal coloca em risco, também, o meio ambiente e a biodiversidade brasileira. Isso porque terras indígenas têm provado ser eficazes na proteção contra a perda de vegetação nativa, papel este importantíssimo na mitigação da crise climática global ao preservar a floresta e estocar carbono. 

Vale lembrar ainda que a ameaça do marco temporal estende-se a mais de 100 povos originários isolados, cuja existência e modo de vida dependem da inviolabilidade de suas terras. 

Garimpo ilegal 

Essa questão tem impactado profundamente as terras indígenas, afetando o meio ambiente, a organização social e saúde desses povos. A atividade de garimpo tem alterado as regiões e reduz significativamente a disponibilidade de caça e pesca, atividades que são fundamentais para a subsistência dessas comunidades. 

Os povos originários ainda são vítimas de aliciamento, com ofertas de álcool, dinheiro e barcos, em troca de permissões para garimpar em territórios indígenas. Isso contribui com a desestruturação social, pois levam a problemas graves como trabalho forçado, exploração sexual de menores e conflitos internos. 

A luta pelo fim do garimpo ilegal também ressoa pelo fim das queimadas e desmatamento na Amazônia, que são duas consequências comuns do trabalho dos garimpeiros na região e que impactam diretamente as comunidades indígenas. 

Violência crescente 

O relatório “Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, que foi publicado pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI), retrata um resultado preocupante da violência contra os povos originários durante o governo Bolsonaro. Foram 180 assassinatos e 416 casos de violência contra a população.

Além dos ataques diretos, a não demarcação de terras, que registra um atraso de 62% dos territórios reclamados, configura uma forma de violência estrutural.

Preconceito

Mesmo com garantia constitucional de direitos fundamentais, como respeito à organização social, aos costumes, às línguas, às crenças, às tradições e, o direito à terra, a população indígena ainda enfrenta uma batalha constante contra o racismo e a discriminação. Isso se manifesta tanto em ações diretas de violência quanto nas estruturas sociais e legais que perpetuam estereótipos e preconceitos. 

Vale lembrar que a discrimiação dos povos originários por etnia, corpo de pelo, religião, costume ou cultura é crime. 

A luta dos povos indígenas é vital para a sociedade brasileira e destaca como um pilar na conservação ambiental, na manutenção da biodiversidade e na luta contra as mudanças climáticas, já que atuam como guardiões das florestas. Além disso, essa luta enriquece a cultura do país e é uma preservação de culturas que formam o mosaico cultural brasileiro.