JP Online: Arthur Lira volta a propor a desvinculação de verbas federais para saúde e educação

Em entrevista ao jornal O Globo, publicada no último domingo (21/02), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), voltou a defender a desvinculação do Orçamento, derrubando a obrigatoriedade, conforme determinada pela Constituição, de destinar uma porcentagem mínima do valor para as áreas da saúde e da educação. A Constituição determina que os Estados destinem 12% de seus recursos para a saúde e 25% para a educação. No Orçamento federal, os índices são de 15% e 18%, respectivamente.

De acordo com o parlamentar e presidente da Câmara dos Deputados, o Congresso hoje é um carimbador do orçamento e defende a sua desvinculação total. “Hoje governadores e prefeitos são obrigados a gastar dinheiro, jogando dinheiro fora, para cumprir o mínimo constitucional. Na saúde tem recursos demais”, argumentou.

O JP Online conversou com o professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Goiás (FE/UFG), Nelson Amaral, que criticou a postura de Lira. “Se a pessoa quer tirar a vinculação, é óbvio que ela quer tirar dinheiro dessas áreas”, disse. Segundo o docente, tanto a saúde quanto a educação são áreas que carecem de mais recursos do que já recebem. Além disso, Amaral ressalta que apenas em dois momentos ao longo da história houve a desvinculação: na ditadura Vargas e na Ditadura Militar. Nesses dois períodos os recursos das duas áreas diminuíram.

A base do argumento para a desvinculação é de que os gestores ficam engessados, tese defendida e apoiada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Contudo, o docente não acredita nas boas intenções do deputado e do ministro. “Isso é conversa! Quem defende a desvinculação, naturalmente espera passar recursos que são da saúde e da educação para outro lugar”.

Nesta segunda-feira (22/02), associações, sindicatos e outros grupos ligados ao movimento docente e da saúde já se manifestaram contra a proposta do deputado. “A mobilização social já está grande no Brasil e acredito que esta proposta não vingará novamente. São duas áreas estratégicas, importantes para o desenvolvimento do País”, defende Amaral.