(JP Online): Em comissão inédita, reitores eleitos e não empossados por Bolsonaro questionam MEC

Desde o início do seu mandato, o presidente Jair Bolsonaro nomeou 29 reitores para comandar universidades e institutos federais. Destes, 16 não estavam nas listas tríplices obtidas por meio de votação na comunidade acadêmica. Em uma ação inédita, reitores eleitos e que não foram empossados formaram uma comissão para questionar o Ministério da Educação (MEC) sobre os motivos que levaram o Governo Federal a não respeitar a decisão das instituições de ensino.

Na última semana, o grupo enviou uma carta ao ministro Milton Ribeiro, solicitando uma audiência. O objetivo, conforme constava na carta, era “encontrar caminhos que possibilitem restabelecer práticas pautadas no diálogo, pluralismo e na democracia universitária”.

Das nomeações feitas por Bolsonaro, em cinco oportunidades, foram escolhidos interventores que iriam comandar as instituições de forma temporária. No entanto, há casos em que o reitor temporário ocupa o cargo há mais de um ano. Nas outras 11 nomeações, foram indicados nomes que não estavam nos mais votados em consultas acadêmicas.

Nas redes sociais, Bolsonaro afirmou que os indicados pelas listas tríplices são pesquisados. “A gente não deve escolher ninguém por questão ideológica, mas a gente vê que são militantes”, tentou justificar durante uma live.

Ação no STF
As nomeações de reitores está sob análise no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que alega violação ao princípio democrático. O ministro Edson Fachin já determinou que o presidente apresente informações que embasaram a decisão nas nomeações que não respeitaram a decisão acadêmica.

Em novembro, o Sindicato dos Docentes das Universidades Federais de Goiás (Adufg-Sindicato) protocolou pedido de intervenção na qualidade de amicus curiae junto ao STF com o objetivo de contribuir com o debate. A habilitação do sindicato é importante para aprofundar o debate sobre a nomeação dos dirigentes máximos nas instituições.