(JP Online): MEC evita homologar permissão de ensino remoto até o fim de 2021 para forçar volta à escola

O Ministério da Educação (MEC) tem resistido em homologar a resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE), que estende a autorização para o ensino remoto até o fim de 2021 em função da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A informação foi publicada pelo jornal Folha de São de Paulo. “Dessa forma, a pasta tenta forçar o retorno das aulas presenciais”, diz a reportagem.

Em outubro, o CNE ampliou as normas excepcionais de atendimento educacional e estendeu a permissão para que as instituições de ensino público e particular possam continuar oferecendo atividades remotas para o ensino básico e superior, deixando a critério de cada rede de ensino e instituição de ensino superior a adoção de carga horária remota. Embora tenha regulamentado a Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, a resolução ainda precisa passar por homologação do MEC.

Na noite desta quinta-feira (26), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, confirmou que vai conversar com o CNE sobre a não homologação. A fala foi feita durante transmissão ao vivo pelas redes sociais com o presidente da República, Jair Bolsonaro. Se a resolução não for homologada, municípios, estados e universidades não poderão computar no próximo ano atividades remotas como carga horária de aula, como tem sido feito em 2020.

Bolsonaro sempre foi crítico das medidas de distanciamento social e do fechamento de escolas. O ministro da Educação, por sua vez, já disse em entrevistas que, pessoalmente, é favorável ao retorno das aulas. Em sua fala nesta quinta-feira, Ribeiro afirmou que o parecer de sua equipe é “que voltem as aulas”.

Importante destacar que a atuação do MEC no apoio às redes de ensino ao longo da pandemia tem sido tímida. Somente seis meses após o fechamento das escolas, a pasta anunciou uma linha de financiamento.