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Autor: Ascom Adufg-Sindicato
Publicado em 27/08/2020 - Jornal do Professor
(JP Online): Aprovação do Fundeb sem alterações é vitória do movimento sindical e da mobilização popular
A atuação do movimento sindical e a mobilização popular foram fundamentais para a aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Congresso Nacional já promulgou a emenda constitucional que torna o fundo permanente e aumenta gradativamente o repasse de dinheiro da União.
Entidades ligadas à educação pressionaram os parlamentares pela aprovação e impediram a extinção do fundo, que ocorreria em 31 de dezembro. A proposta foi resultado de uma construção coletiva que envolveu entidades sindicais e da comunidade acadêmica como um todo. O Governo Federal, que não mediu esforços para que o projeto não fosse votado, foi derrotado mais uma vez.
O Sindicato dos Docentes das Universidades Federais de Goiás (Adufg-Sindicato) também fez sua parte na mobilização. A entidade encaminhou ofício a todos os deputados federais e senadores do Brasil, respectivamente, pedindo aprovação da proposta. No documento, assinado pelo presidente Flávio Alves da Silva, foi destacada a importância do Fundeb para o futuro do ensino no País. "Trata-se da principal fonte de recursos da educação básica. O futuro de 40 milhões de estudantes está nas mãos de vocês, parlamentares", disse o ofício.
Entre os principais destaques do novo Fundeb, está a ampliação em até 23% da participação da União no financiamento da educação infantil e dos ensino fundamental e médio. Atualmente, a União complementa o fundo com 10% adicionais sobre o valor total arrecadado por estados e municípios.