(JP Online) Ensino remoto: saiba como proteger a produção autoral

O ensino remoto possui diversas especificidades. Um dos aspectos que mais geram dúvidas nos professores é como proteger a própria produção intelectual. “Existem plataformas na internet que auxiliam no registro gratuito de obras”, explica o parecer elaborado pela assessoria jurídica do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais de Goiás (Adufg-Sindicato).

No parecer, é destacada a importância do registro autoral. “A originalidade de uma obra não pressupõe registro. A vantagem do registro é a proteção decorrente e a facilidade de comprovar a data da criação”, ressalta.

Uma das plataformas sugeridas pelo parecer é a Creative Commons, que viabiliza o registro das obras e atua para que as regras de utilização dos conteúdos disponibilizados estejam claras. “Quando se pesquisa um conteúdo no ambiente virtual, nem sempre suas normas de utilização e possibilidades de reprodução estão claras”, destaca o parecer.

Ensino remoto em Goiás
O Adufg-Sindicato acompanha atentamente a retomada de atividades acadêmicas por meio de aulas online. Todas as três universidades federais localizadas em Goiás (UFG, UFCAT e UFJ) vão implantar a modalidade por causa da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Diversas medidas estão sendo realizadas pelo sindicato para garantir que os direitos dos professores sejam cumpridos.