JP Online: No atual governo, a educação está sob constantes ataques

O novo ministro da Educação, Milton Ribeiro, ainda não mostrou a que veio. No entanto, a educação brasileira entra no segundo semestre de 2020 da mesma forma que nos últimos 18 meses: sob constantes ataques do atual Governo Federal. Desde o início de 2019, cortes de verbas atingem todos os níveis de ensino, do básico ao superior. Além disso, há congelamento de recursos, principalmente na área de pesquisa.

O cenário começou tenso ainda em fevereiro de 2019, quando o Ministério da Educação (MEC), ainda nas mãos de Ricardo Vélez, tentou impor o Hino Nacional e leitura de lema eleitoral de Bolsonaro em escolas públicas. No dia 13 de março, o decreto presidencial 9.725/2019 extinguiu 13,7 mil cargos em universidades federais em todo o país. O montante relacionado ao setor da educação representa 65% de todos os cortes na Administração Federal.

No mesmo mês, o decreto presidencial 9.741/2019 congelou R$ 35 bilhões de recursos da União. A Educação perdeu R$ 5,8 bilhões em despesas não-obrigatórias, o maior valor entre todas as pastas. Já o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) perdeu 41,9% dos seus recursos de uma só vez.

Em abril de 2019, o presidente da República, Jair Bolsonaro, declarou que cursos de Ciências Humanas, especialmente Filosofia e Sociologia, eram inúteis ao País e que o governo devia investir em cursos “que gerem retorno imediato ao contribuinte”. A declaração veio pouco antes do corte de 30% da verba e todas as universidades federais, sem qualquer aviso, motivação e muito menos diálogo com as instituições. Ao longo do ano, conforme muitas instituições foram obrigadas a suspender atividades, aos poucos o ex-ministro Weintraub foi voltando atrás na decisão, mas o estrago já estava feito.

Ainda no primeiro semestre de 2019, os cortes e suspensões chegaram às bolsas de pós-graduação. Primeiro no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e depois na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) cortando de 3.474 bolsas.

E não foi só isso: o presidente Jair Bolsonaro começou – e segue – intervindo nas eleições dos reitores das universidades e institutos federais, sempre nomeando o candidato menos votado e com viés ideológico mais próximo do seu. No final de junho deste ano, ele chegou a editar uma MP que permitiria à Weintraub escolher ele mesmo os reitores, mas ela foi derrubada.

Por fim, há, ainda, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020, que promete ser tão caótico quanto o do ano passado, que quase não foi realizado e mais de 40 ações foram protocoladas questionando sua correção. Até o Ministério Público Federal (MPF) foi envolvido. Frente à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a prova já está envolvida em polêmicas relacionadas à protocolos de segurança surreais que proíbem, por exemplo, o consumo de água durante o exame.