A violência contra os povos indígenas em Mato Grosso do Sul está diretamente relacionada à demora na demarcação de seus territórios tradicionais. A avaliação é do ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, que, em entrevista exclusiva ao Brasil de Fato, também anunciou que o governo Lula trabalha para apresentar novos processos de demarcação à assinatura do presidente antes do fim de 2026.

Para o ministro, os episódios recentes de violência contra comunidades Guarani Kaiowá de Mato Grosso do Sul — que incluem denúncias de assassinatos, atropelamentos e ameaças de envenenamento da água — refletem um cenário histórico de conflitos relacionado à falta de demarcação dos territórios indígenas. “Por conta da não conclusão das demarcações, ainda persistem outros problemas que são decorrentes do não acesso ao seu território tradicional”, afirmou, citando também o racismo, os conflitos fundiários e a dificuldade de acesso à água potável.

Terena fez críticas à atuação das forças de segurança estaduais nesses conflitos. Segundo ele, a polícia é frequentemente vista pelas comunidades como parcial em favor dos fazendeiros. “A Polícia Militar já tem um histórico de atuação truculenta e malsucedida nas comunidades indígenas”, afirmou. O ministro revelou ainda que o governo de Mato Grosso do Sul não aderiu aos protocolos de atuação policial em terras indígenas apresentados pelo governo federal.

Nesse contexto, Terena acredita que a PEC da Segurança Pública, aprovada pelo Congresso nesta semana, poderá ampliar a capacidade de atuação do governo federal na proteção dos territórios indígenas. Segundo ele, entre outros entraves, a dependência de autorização dos governadores para o emprego da Força Nacional dificulta a resposta aos conflitos, especialmente onde as comunidades não confiam nas polícias estaduais.

À frente do ministério desde a saída de Sonia Guajajara (PSOL-SP), reeleita deputada federal, Terena apresenta um balanço de 20 terras indígenas homologadas, 21 declaradas e 31 reservas constituídas durante o terceiro mandato de Lula, totalizando, segundo ele, 12,5 milhões de hectares.

Apesar dos avanços, o ministro aponta a judicialização e a vigência da lei do marco temporal como obstáculos às demarcações. “Hoje nós estamos com a caneta na mão, vamos dizer assim, para tocar os processos, mas mesmo assim a gente tem muita interferência do Legislativo e do Judiciário”, afirmou. O ministro também manifesta preocupação com a composição do Congresso eleito em outubro, que considera ainda mais resistente aos direitos indígenas.

Advogado indígena e ex-integrante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Terena reflete sobre a experiência de passar da atuação nos movimentos indígenas ao comando do ministério. Para assegurar a continuidade das políticas públicas diante de eventuais mudanças de governo, defende transformar os programas criados pelo Executivo em leis. “Porque a gente sabe que decreto presidencial muda. Mudou de presidente, ele revoga o decreto e institui outros programas”, explicou.

Leia a entrevista completa no Brasil de Fato.