A Assembleia Geral de Sócios da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), reunida em 30 de julho, durante a 78ª Reunião Anual, em Niterói (RJ), aprovou a moção “Pela recomposição e duplicação do orçamento do CNPq como estratégia de soberania científica nacional”.

Segundo o documento, ao longo das últimas duas décadas, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico foi uma das instituições que mais sofreu com sucessivos cortes, bloqueios e contingenciamentos orçamentários. “Embora tenha havido recuperação parcial nos últimos anos, seu orçamento permanece significativamente abaixo dos melhores níveis históricos, tanto em valores reais quanto em relação ao esforço orçamentário nacional, reduzindo sua capacidade de fomentar a pesquisa científica brasileira.”

O texto afirma que “dobrar o orçamento do CNPq não representa apenas ampliar recursos para a pesquisa. Significa investir na inteligência nacional, fortalecer a soberania científica do Brasil e preparar o país para disputar as fronteiras tecnológicas que definirão o desenvolvimento econômico, social e geopolítico do século XXI”.

Confira o texto na íntegra:

MOÇÃO APROVADA NA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DOS SÓCIOS DA SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA (SBPC), REALIZADA EM 30 DE JULHO DE 2026, NA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (UFF), EM NITERÓI-RJ, POR OCASIÃO DE SUA 78ª REUNIÃO ANUAL.

Título: pela recomposição e duplicação do orçamento do CNPq como estratégia de soberania científica nacional

Destinatários: Presidente da República, Excelentíssimo Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, ao presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Senador Davi Alcolumbre, ao presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Federal Hugo Motta, ao presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputado Federal Domingos Neto, à ministra-chefe da Casa Civil, Sra. Míriam Belchior, ao ministro de Estado da Fazenda, Sr. Dario Durigan, ao ministro de Estado do Planejamento e Orçamento, Sr. Bruno Moretti, à ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Sra. Luciana Santos.

Texto: “A Assembleia Geral Ordinária de Sócios da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) manifesta seu apoio à duplicação do orçamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), reconhecendo a agência como instituição estratégica para o desenvolvimento científico, tecnológico e para a soberania nacional.

Ao longo das últimas duas décadas, o CNPq foi uma das instituições que mais sofreu com sucessivos cortes, bloqueios e contingenciamentos orçamentários. Embora tenha havido recuperação parcial nos últimos anos, seu orçamento permanece significativamente abaixo dos melhores níveis históricos, tanto em valores reais quanto em relação ao esforço orçamentário nacional, reduzindo sua capacidade de fomentar a pesquisa científica brasileira.

Em 2025, o orçamento da agência corresponde a apenas cerca de 61% do maior patamar real já alcançado, enquanto sua participação no PIB caiu para menos de 40% da maior prioridade orçamentária registrada na série histórica.

Essa restrição orçamentária produz um dos maiores gargalos da ciência brasileira. Em praticamente todos os editais do CNPq, centenas de projetos avaliados como altamente qualificados deixaram de ser financiados exclusivamente por insuficiência de recursos. O resultado é o desperdício de conhecimento, de talentos e de oportunidades para enfrentar desafios nacionais nas áreas da saúde, indústria, transição energética, inteligência artificial, agricultura, defesa, mudanças climáticas, ciências sociais e humanidades.

No atual contexto de intensa competição científica e tecnológica entre as nações, fortalecer o CNPq deixou de ser apenas uma política de fomento à pesquisa para tornar-se uma estratégia de Estado. O Brasil necessita de uma agência robusta, com capacidade de coordenar investimentos científicos de longo prazo, apoiar a pesquisa básica e aplicada, formar cientistas e pesquisadores qualificados e responder aos desafios impostos pela nova geopolítica do conhecimento, na qual ciência, inovação e defesa nacional tornam-se dimensões indissociáveis da soberania.

Diante desse cenário, a Assembleia Geral da SBPC conclama o Governo Federal e o Congresso Nacional a promoverem a duplicação do orçamento do CNPq, assegurando condições para ampliar o financiamento à pesquisa científica, reduzir a demanda qualificada não atendida nos editais da agência e fortalecer sua capacidade institucional como principal órgão federal de fomento à pesquisa e de coordenação estratégica do desenvolvimento científico brasileiro.

Dobrar o orçamento do CNPq não representa apenas ampliar recursos para a pesquisa. Significa investir na inteligência nacional, fortalecer a soberania científica do Brasil e preparar o país para disputar as fronteiras tecnológicas que definirão o desenvolvimento econômico, social e geopolítico do século XXI”